16/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 18:30

Recurso Extraordinário não admitido
16/09/2025 18:05

Recurso Especial não admitido
05/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/08/2025 13:18

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:31

Decorrido prazo de BABY BEEF EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:23

Decorrido prazo de BABY BEEF EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 08/07/2025 23:59.
16/06/2025 08:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:46

Juntada de recurso extraordinário
12/06/2025 09:28

Juntada de recurso especial
09/06/2025 00:20

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:16

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 15:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BABY BEEF EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Advogado do(a) APELADO: VITOR WIERING DUNHAM - BA21478-A O processo nº 1040240-71.2022.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:30

Incluído em pauta para 27/05/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
06/03/2025 15:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/03/2025 23:59.
11/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:44

Decorrido prazo de BABY BEEF EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:18

Decorrido prazo de BABY BEEF EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 22:28

Juntada de embargos de declaração
09/12/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 07:40

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 07:31

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
01/12/2024 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 19:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2023 15:23

Juntada de petição intercorrente
27/02/2023 15:23

Conclusos para decisão
27/02/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
27/02/2023 12:15

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2023 10:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
24/02/2023 15:38

Recebidos os autos
24/02/2023 15:37

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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