18/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:21

Recurso Especial não admitido
16/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
16/07/2025 17:14

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2025 17:07

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 08:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/06/2025 18:16

Juntada de recurso especial
09/06/2025 00:24

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:29

Conhecido o recurso de ALEMA RESTAURANTES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-07 (EMBARGADO) e não-provido
29/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 15:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/05/2025 17:25

Juntada de outras peças
14/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
14/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
09/05/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:30

Incluído em pauta para 27/05/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
13/03/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/03/2025 23:59.
18/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:22

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/02/2025 12:39

Juntada de impugnação
13/02/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 17:01

Juntada de embargos de declaração
04/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:24

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
29/01/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 15:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/01/2025 09:32

Juntada de outras peças
19/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:54

Incluído em pauta para 28/01/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
02/12/2024 14:38

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 14:38

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
27/11/2024 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 15:14

Recebidos os autos
27/11/2024 15:14

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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