09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:08

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:13

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1013346-22.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:40

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 19:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:52

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERREIRA MENDES em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:35

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 16:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
19/12/2024 20:35

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 17:24

Juntada de Ata de audiência
16/11/2024 08:59

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
14/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 16:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
14/11/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 15:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
05/11/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 11:39

Juntada de manifestação
28/10/2024 10:36

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 15:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/10/2024 09:39

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 09:39

Cancelada a conclusão
16/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 15:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
06/02/2023 17:55

Juntada de réplica
26/01/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:36

Juntada de contestação
03/10/2022 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:09

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:43

Conclusos para despacho
30/05/2022 12:05

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 18:38

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/03/2022 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
23/03/2022 15:09

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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