09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/05/2025 10:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/05/2025 10:50

Juntada de procuração
20/05/2025 14:19

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1037261-03.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
17/03/2025 09:50

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 09:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:33

Juntada de documentos diversos
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA ALINE DA COSTA FERREIRA em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 08:25

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:08

Juntada de Informações prestadas
08/11/2024 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/11/2024 23:59.
08/10/2024 16:10

Decorrido prazo de MARIA ALINE DA COSTA FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:31

Decorrido prazo de MARIA ALINE DA COSTA FERREIRA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
09/09/2024 14:11

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 14:11

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 11:23

Conclusos para julgamento
31/10/2023 12:17

Juntada de contestação
23/10/2023 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/06/2023 08:56

Juntada de Certidão
07/06/2023 22:54

Juntada de laudo pericial
11/05/2023 14:38

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA ALINE DA COSTA FERREIRA em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:33

Juntada de Certidão
11/02/2023 10:14

Juntada de laudo pericial
14/12/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA ALINE DA COSTA FERREIRA em 13/12/2022 23:59.
28/11/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:19

Recebidos os autos
14/11/2022 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/11/2022 04:49

Decorrido prazo de MARIA ALINE DA COSTA FERREIRA em 03/11/2022 23:59.
20/10/2022 21:54

Juntada de documentos diversos
03/10/2022 12:31

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 12:31

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:29

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/07/2022 16:59

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2022 20:52

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2022 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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