TRF1 - 1010794-50.2023.4.01.3700

1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JHENNYFER CRISTINE PINHEIRO PACHECO

CPF *20.***.*57-37

Advogados

LANA CARLA PINTO NUNES

OAB: 11637/MA

CPF *47.***.*95-20

CLAUDIA REGINA MENDES PINHEIRO

CPF *56.***.*78-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 16:14

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 16:14

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1010794-50.2023.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

    Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

    Prazo: 05 dias.

    Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)

  • 16/05/2025 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 10:40

    Juntada de manifestação

  • 16/05/2025 08:40

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2025 08:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 08:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 08:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 16/05/2025 08:03

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 20:24

    Juntada de Certidão de expedição de documento

  • 17/03/2025 09:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2025 09:50

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/03/2025 13:37

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 14:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2025 17:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2025 08:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2025 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 10:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/01/2025 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/01/2025 14:09

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 13:53

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/01/2025 08:36

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 20:39

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 18/11/2024 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2024 00:51

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/11/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:15

    Decorrido prazo de JHENNYFER CRISTINE PINHEIRO PACHECO em 04/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.

  • 09/09/2024 14:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2024 14:44

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/09/2024 14:44

    Julgado procedente o pedido

  • 29/01/2024 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2024 11:50

    Juntada de réplica

  • 04/12/2023 19:50

    Juntada de contestação

  • 12/10/2023 16:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/10/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 12/09/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 06:25

    Juntada de laudo pericial

  • 28/08/2023 14:45

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2023 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2023 23:48

    Juntada de manifestação

  • 04/07/2023 07:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:32

    Juntada de laudo pericial

  • 23/05/2023 02:30

    Decorrido prazo de JHENNYFER CRISTINE PINHEIRO PACHECO em 22/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2023 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 09:35

    Perícia agendada

  • 29/04/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 24/03/2023 19:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 16:29

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 13/02/2023 16:29

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/02/2023 16:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/02/2023 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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