28/07/2025 08:29

Juntada de manifestação
24/07/2025 00:12

Decorrido prazo de EMILE CRISTINA MATOS DA CRUZ em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 18:26

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
10/06/2025 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:10

Decorrido prazo de EMILE CRISTINA MATOS DA CRUZ em 29/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/05/2025 01:25

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.
15/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1042065-88.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: EMILE CRISTINA MATOS DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
13/05/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 14:56

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a EMILE CRISTINA MATOS DA CRUZ - CPF: *02.***.*44-04 (AUTOR)
13/05/2025 14:56

Homologada a Transação
06/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:48

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/01/2025 15:14

Juntada de contestação
04/12/2024 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
27/11/2024 18:49

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 16:41

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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