09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
19/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1012696-72.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 11:31

Juntada de Informações prestadas
02/04/2025 11:00

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:47

Decorrido prazo de LUIZ MENEZES FROZ FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 14:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/12/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 13:46

Juntada de Ata de audiência
19/10/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:31

Decorrido prazo de LUIZ MENEZES FROZ FILHO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:05

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 14:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
15/02/2023 11:25

Juntada de réplica
08/08/2022 19:02

Juntada de contestação
03/08/2022 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/07/2022 08:52

Juntada de Certidão
12/07/2022 11:59

Juntada de laudo pericial
07/06/2022 05:51

Decorrido prazo de LUIZ MENEZES FROZ FILHO em 06/06/2022 23:59.
28/05/2022 01:42

Decorrido prazo de LUIZ MENEZES FROZ FILHO em 27/05/2022 23:59.
18/05/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:38

Recebidos os autos
16/05/2022 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/05/2022 09:32

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 09:32

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 16:31

Conclusos para decisão
21/03/2022 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/03/2022 17:38

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2022 11:14

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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