23/07/2025 01:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 21:29

Decorrido prazo de MICAELLE DOS SANTOS MORIZ em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
26/05/2025 21:11

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1042027-76.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: MICAELLE DOS SANTOS MORIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
21/05/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 15:30

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a MICAELLE DOS SANTOS MORIZ - CPF: *46.***.*87-50 (AUTOR)
21/05/2025 15:30

Homologada a Transação
21/05/2025 11:47

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:38

Juntada de manifestação
12/05/2025 15:36

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042027-76.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MICAELLE DOS SANTOS MORIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - AM6698, REGINA DE SOUZA FARIAS - AM16604 e BRUNA MARCELA DE ARAUJO TORRES - AM17984 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MICAELLE DOS SANTOS MORIZ BRUNA MARCELA DE ARAUJO TORRES - (OAB: AM17984) REGINA DE SOUZA FARIAS - (OAB: AM16604) MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - (OAB: AM6698) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

MANAUS, 8 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
08/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
03/05/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2025 16:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/02/2025 20:20

Conclusos para julgamento
04/02/2025 20:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/01/2025 12:30

Juntada de contestação
29/11/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
27/11/2024 15:14

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 15:07

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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