TRF1 - 0039675-08.2014.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IMPETROL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 15.102.841/0001-87

ROBERTO SILVEIRA DA SILVA

CPF *00.***.*39-00

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2021 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 07:06

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 13:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 02:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 14/06/2021 23:59.

  • 04/05/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 02:06

    Decorrido prazo de IMPETROL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de ROBERTO SILVEIRA DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 16:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/01/2021 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0039675-08.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: IMPETROL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO SILVEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/01/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 15:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/01/2021 15:35

    Juntada de volume

  • 26/11/2020 17:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/10/2020 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2020 13:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/08/2020 19:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/08/2020 19:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2020 19:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/10/2019 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PZ:22/10/2019

  • 02/10/2019 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pzo 22/10/2019

  • 26/09/2019 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/09/2019 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/09/2019 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEF PEDIDO DA EXECUTADA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

  • 15/07/2019 17:44

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 15:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC INEXITOSO

  • 18/06/2019 19:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/06/2019 18:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/06/2019 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2019 18:21

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2019 18:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2019 17:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2019 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2019 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/03/2019 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/03/2019 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEF REDIREC

  • 12/11/2018 13:48

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2018 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2018 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 08:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 02/10/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias

  • 02/10/2018 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2018 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2018 17:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/08/2018 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/08/2018 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2018 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC.AUTORIZADO

  • 17/07/2018 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/07/2018 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2018 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2018 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 08:38

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 20/11/2017 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2017 17:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2017 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2017 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 27/09/2017 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/09/2017 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2017 15:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/03/2017 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 31/3/2017

  • 09/03/2017 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/03/2017 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/02/2017 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/02/2017 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Julga improcedente a excecao - extingue em parte a execucao por prescricao - decisao registrada no e-cvd

  • 13/02/2017 14:00

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2017 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2017 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2017 10:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC.AUTORIZADO

  • 19/12/2016 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2016 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2016 16:23

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2016 15:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/09/2016 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 07:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 24/08/2016 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2016 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2016 19:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EPE

  • 02/08/2016 18:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/08/2016 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2016 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2016 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 09:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC AUTORIZADO

  • 22/06/2016 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/06/2016 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2016 14:06

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2016 14:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/03/2016 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2016 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2015 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 23.11.2015

  • 16/11/2015 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2015 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/10/2015 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2015 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2015 17:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2015 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2015 16:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2015 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2015 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 09:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 27/04/2015 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 dias

  • 27/04/2015 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2015 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 27/04/2015 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2015 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 17/04/2015 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA REGULARIZAR LANÇAMENTO EQUIVOCADO 126-4 AO INVÉS DE 126-16

  • 17/04/2015 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 16/04/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 dias

  • 16/04/2015 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2015 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2015 17:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/02/2015 17:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - reencaminhar mandado à ceman

  • 06/02/2015 17:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa endereço

  • 05/02/2015 11:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2014 17:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2014 19:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2014 18:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/11/2014 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2014 17:03

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2014 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2014 15:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 10/11/2014 15:36

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2014 14:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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