01/07/2025 17:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1289
01/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:09

Decorrido prazo de SCHEILA DE OLIVEIRA ROCHA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 11:57

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1064344-57.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SCHEILA DE OLIVEIRA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARA RAQUEL LIMA SILVA - MA6218-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): SCHEILA DE OLIVEIRA ROCHA MARA RAQUEL LIMA SILVA - (OAB: MA6218-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436431813) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:24

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 1289
19/05/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem
19/05/2025 16:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:26

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 2.
24/03/2025 14:27

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:12

Recebidos os autos
24/03/2025 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/03/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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