TRF1 - 1012323-30.2020.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1012323-30.2020.4.01.9999 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - PJe EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: PETROCORP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista à PETROCORP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-95 (EMBARGADO) acerca do teor dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.
Brasília/DF, 22 de maio de 2025 MATUZALEM BRAGA DOS SANTOS Servidor(a) da COJU4 -
14/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES APELAÇÃO CIVEL Nº 1012323-30.2020.4.01.9999 RELATOR : O EXMº.
SR.
DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES APTE. : FAZENDA NACIONAL PROC. : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região APDO. : PETROCORP DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
Vistos, etc.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência do recurso de apelação (ID 435663725 – fls.. 06), o fazendo à luz do quanto disposto no artigo 998 do Código de Processo Civil, combinado com o disposto no artigo 29, inciso VII, do RITRF 1ª Região.
Honorários advocatícios conforme disciplinados na forma da sentença recorrida.
Se não houver interposição de recurso contra a presente decisão, certifique-se o fato e, após, baixem os autos ao Juízo de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Juíza Federal Lucyana Said Daibes Pereira Relatora Convocada -
31/05/2020 08:32
Juntada de Petição intercorrente
-
31/05/2020 08:32
Conclusos para decisão
-
28/05/2020 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2020 09:07
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
-
28/05/2020 09:07
Juntada de Informação de Prevenção.
-
28/05/2020 08:57
Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
25/05/2020 17:18
Recebido pelo Distribuidor
-
25/05/2020 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2020
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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