TRF1 - 0004746-29.2009.4.01.4300

06/03/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/03/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/12/2015 11:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL

09/12/2015 11:31

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL

30/11/2015 11:35

REMESSA ORDENADA: TRF

30/11/2015 11:35

REMESSA ORDENADA: TRF

30/11/2015 11:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) MANTER A DECISAO QUE ADMITIU A APELACAO; B) DETEMRINAR A REMESSA DOS AUTOS AO TRF-1A REGIAO.

30/11/2015 11:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: A) MANTER A DECISAO QUE ADMITIU A APELACAO; B) DETEMRINAR A REMESSA DOS AUTOS AO TRF-1A REGIAO.

12/11/2015 12:47

Conclusos para decisão

12/11/2015 12:47

Conclusos para decisão

12/11/2015 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2015 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2015 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

10/11/2015 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

06/11/2015 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 04 VOLS

06/11/2015 10:56

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 04 VOLS

05/11/2015 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/11/2015 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/11/2015 13:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/11/2015 13:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

29/10/2015 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

29/10/2015 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

16/10/2015 08:54

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 04 VOLS

16/10/2015 08:54

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 04 VOLS

13/10/2015 13:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/10/2015 13:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/10/2015 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO ADMITIR A APELACAO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO...A) INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AO RECURSO INTERPOSTO...

13/10/2015 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO ADMITIR A APELACAO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO...A) INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AO RECURSO INTERPOSTO...

09/10/2015 13:57

Conclusos para decisão

09/10/2015 13:57

Conclusos para decisão

21/09/2015 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2015 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2015 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA NO E-DJF1 N° 172/2015 EM 15/09/2015 E CERTIFICADO NA MESMA DATA

18/09/2015 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA NO E-DJF1 N° 172/2015 EM 15/09/2015 E CERTIFICADO NA MESMA DATA

03/09/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/09/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/09/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/09/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/08/2015 10:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/08/2015 10:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

24/08/2015 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

24/08/2015 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

31/07/2015 09:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 04 VOLS

31/07/2015 09:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 04 VOLS

30/07/2015 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

30/07/2015 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/07/2015 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

29/07/2015 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

23/07/2015 17:41

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES

23/07/2015 17:41

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES

22/07/2015 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/07/2015 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/07/2015 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLUMES

21/07/2015 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLUMES

02/07/2015 17:18

CARGA: RETIRADOS AGU - 4 VOL

02/07/2015 17:18

CARGA: RETIRADOS AGU - 4 VOL

26/06/2015 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/06/2015 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/06/2015 09:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO DE MODO ANTECIPADO (ART. 330, I, C/C 269, I, CPC), DEFERINDO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA UNIÃO(...).

26/06/2015 09:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO DE MODO ANTECIPADO (ART. 330, I, C/C 269, I, CPC), DEFERINDO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA UNIÃO(...).

15/06/2015 11:56

Conclusos para despacho

15/06/2015 11:56

Conclusos para despacho

08/06/2015 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

08/06/2015 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

01/06/2015 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 04 VOLS

01/06/2015 14:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 04 VOLS

28/05/2015 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

28/05/2015 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

15/05/2015 08:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 04 VOLS

15/05/2015 08:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 04 VOLS

08/05/2015 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/05/2015 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/05/2015 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2015 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2015 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO NO E-DJF1 N° 077/15 EM 28/04 E CERTIFICADO EM 29/04

30/04/2015 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO NO E-DJF1 N° 077/15 EM 28/04 E CERTIFICADO EM 29/04

23/04/2015 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA ESCLARECEREM SE HÁ PROVAS A PRODUZIR, INDICANDO-AS COM CLAREZA E OBJETIVIDADE, ESCLARECENDO A PERTINÊNCIA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

23/04/2015 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA ESCLARECEREM SE HÁ PROVAS A PRODUZIR, INDICANDO-AS COM CLAREZA E OBJETIVIDADE, ESCLARECENDO A PERTINÊNCIA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

23/04/2015 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/04/2015 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/04/2015 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

16/04/2015 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

10/04/2015 08:37

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 04 VOLS

10/04/2015 08:37

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 04 VOLS

09/04/2015 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/04/2015 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/04/2015 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2015 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2015 09:34

REPLICA APRESENTADA

08/04/2015 09:34

REPLICA APRESENTADA

06/04/2015 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/04/2015 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/03/2015 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICA A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS INTIMADOS PARA OFERECEREM RÉPLICA ÁS CONTESTAÇÕES. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

24/03/2015 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICA A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS INTIMADOS PARA OFERECEREM RÉPLICA ÁS CONTESTAÇÕES. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

24/03/2015 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/03/2015 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/03/2015 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2015 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2015 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

20/03/2015 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

06/03/2015 09:15

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 04 VOLS

06/03/2015 09:15

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 04 VOLS

02/03/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/03/2015 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/03/2015 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS INTIMADOS PARA OFERECEREM RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

02/03/2015 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS INTIMADOS PARA OFERECEREM RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

25/02/2015 09:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

25/02/2015 09:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

23/02/2015 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

23/02/2015 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS

13/02/2015 08:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 04 VOLS

13/02/2015 08:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 04 VOLS

09/02/2015 10:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/02/2015 10:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/02/2015 11:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO JOSAFÁ PEREIRA DE SOUSA MANIFESTAR-SE E OFERECER CONTESTAÇÃO.

03/02/2015 11:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO JOSAFÁ PEREIRA DE SOUSA MANIFESTAR-SE E OFERECER CONTESTAÇÃO.

19/01/2015 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 13 DE 20/01/2015

19/01/2015 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 13 DE 20/01/2015

14/01/2015 12:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/01/2015 12:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/01/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/01/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/01/2015 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/01/2015 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/01/2015 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POR MEIO DE SEU PROCURADOR DR. ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA OAB/TO 4827, PARA COMPARECER EM SECRETARIA A FIM DE LHE SER ENTREG

13/01/2015 14:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, POR MEIO DE SEU PROCURADOR DR. ROGÉRIO RODRIGO FERREIRA MOTA OAB/TO 4827, PARA COMPARECER EM SECRETARIA A FIM DE LHE SER ENTREG

13/01/2015 14:42

Conclusos para decisão

13/01/2015 14:42

Conclusos para decisão

09/12/2014 12:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JOSAFÁ PEREIRA DE SOUSA

09/12/2014 12:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JOSAFÁ PEREIRA DE SOUSA

09/12/2014 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2014 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2014 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2014 09:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 04 VOLS

21/11/2014 09:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - C/ 04 VOLS

06/11/2014 17:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 153/2014

06/11/2014 17:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 153/2014

10/09/2014 12:43

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO.

10/09/2014 12:43

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO.

10/09/2014 12:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/09/2014 12:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/09/2014 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

10/09/2014 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

10/09/2014 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIEI JUNTO AO SITE DO JUÍZO DEPRECADO - WWW.TJTO.JUS.BR - O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 725/726.

10/09/2014 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIEI JUNTO AO SITE DO JUÍZO DEPRECADO - WWW.TJTO.JUS.BR - O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 725/726.

18/07/2014 19:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 153-2014.

18/07/2014 19:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 153-2014.

04/07/2014 11:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/07/2014 11:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/06/2014 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 53/2014

11/06/2014 11:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N° 53/2014

11/06/2014 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 121/2014

11/06/2014 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 121/2014

11/06/2014 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO

11/06/2014 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO

09/06/2014 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CITAÇÃO INICIAL/INT./HIDROAMBIENTAL CONSULTORIA LTDA.DR.DANIEL S. DE OLIVEIRA/TO 5585

09/06/2014 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CITAÇÃO INICIAL/INT./HIDROAMBIENTAL CONSULTORIA LTDA.DR.DANIEL S. DE OLIVEIRA/TO 5585

06/06/2014 10:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CP N° 53/2014

06/06/2014 10:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CP N° 53/2014

03/06/2014 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2014 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2014 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

29/05/2014 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

23/05/2014 15:13

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 03 VOLS

23/05/2014 15:13

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 03 VOLS

23/05/2014 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2014 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2014 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS MANDADOS DEVOLVIDOS E NÃO CUMPRIDOS DE FLS. 562-V E 574-V . PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

23/05/2014 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS MANDADOS DEVOLVIDOS E NÃO CUMPRIDOS DE FLS. 562-V E 574-V . PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

23/05/2014 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS MANDADOS DEVOLVIDOS E NÃO CUMPRIDOS DE FLS. 562-V E 574-V . PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

23/05/2014 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS MANDADOS DEVOLVIDOS E NÃO CUMPRIDOS DE FLS. 562-V E 574-V . PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

23/05/2014 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSTESTAÇÃO - EFIGÊNCIA APARECIDA DA COSTA E MARCOS ANTÔNIO DA COSTA

23/05/2014 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSTESTAÇÃO - EFIGÊNCIA APARECIDA DA COSTA E MARCOS ANTÔNIO DA COSTA

23/05/2014 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO FÁBIO DA COSTA SANTOS

23/05/2014 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO FÁBIO DA COSTA SANTOS

23/05/2014 13:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/05/2014 13:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/05/2014 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - HIDROAMBIENTAL

23/05/2014 12:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - HIDROAMBIENTAL

15/05/2014 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1, Nº 91, ANO 2014, PUBLICADO EM 15.05.2014, FLS. 1062/1065.

15/05/2014 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1, Nº 91, ANO 2014, PUBLICADO EM 15.05.2014, FLS. 1062/1065.

22/04/2014 19:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CP Nº 53/2014

22/04/2014 19:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CP Nº 53/2014

01/04/2014 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIEI E, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO CONSTANTE DA FL. 565, REENVIAMOS A CARTA PRECATÓRIA 53-2014 PARA SJRJ.

01/04/2014 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIEI E, EM ATENÇÃO A SOLICITAÇÃO CONSTANTE DA FL. 565, REENVIAMOS A CARTA PRECATÓRIA 53-2014 PARA SJRJ.

27/03/2014 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - sol. inf. cp

27/03/2014 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - sol. inf. cp

20/03/2014 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. JOSAFÁ PEREIRA DE SOUSA

20/03/2014 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. JOSAFÁ PEREIRA DE SOUSA

20/03/2014 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FÁBIO DA COSTA SANTOS

20/03/2014 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FÁBIO DA COSTA SANTOS

18/03/2014 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2014 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2014 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2014 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - MANIFESTAÇÃO

14/03/2014 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - MANIFESTAÇÃO

12/03/2014 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

12/03/2014 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

14/02/2014 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU - C/03 VOLS

14/02/2014 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU - C/03 VOLS

13/02/2014 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/02/2014 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/02/2014 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIRADA DE EDITAL.

13/02/2014 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RETIRADA DE EDITAL.

13/02/2014 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2014 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2014 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/02/2014 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/02/2014 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/02/2014 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2014 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1, Nº 31, ANO 2014, PUBLICADO EM 13.02.2014, FLS. 1395/1401.

12/02/2014 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1, Nº 31, ANO 2014, PUBLICADO EM 13.02.2014, FLS. 1395/1401.

10/02/2014 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/02/2014 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/02/2014 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

10/02/2014 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

10/02/2014 15:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/02/2014 15:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/02/2014 15:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 52/2014 E CP 53/2014

10/02/2014 15:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 52/2014 E CP 53/2014

10/02/2014 14:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/02/2014 14:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/02/2014 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 17, § 9°, DA LEI N° 8.429/92, C/C ART. 285 DO CPC, RECEBO A INICIAL DE FLS. 03/16. DEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA CONDIÇÃO DE CUSTOS LEGIS,

07/02/2014 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 17, § 9°, DA LEI N° 8.429/92, C/C ART. 285 DO CPC, RECEBO A INICIAL DE FLS. 03/16. DEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA CONDIÇÃO DE CUSTOS LEGIS,

20/01/2014 19:06

Conclusos para decisão

20/01/2014 19:06

Conclusos para decisão

20/01/2014 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO CONSIGNADO NO EDITAL (FLS 526, 528, 531/533), PARA O REQUERIDO JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA DE SOUSA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO. CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBI

20/01/2014 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO CONSIGNADO NO EDITAL (FLS 526, 528, 531/533), PARA O REQUERIDO JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA DE SOUSA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO. CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBI

20/01/2014 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO CONSIGNADO NO EDITAL (FLS 526, 528, 531/533), PARA O REQUERIDO JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA DE SOUSA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO

20/01/2014 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO CONSIGNADO NO EDITAL (FLS 526, 528, 531/533), PARA O REQUERIDO JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA DE SOUSA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO

19/12/2013 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EDITAL

19/12/2013 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EDITAL

17/12/2013 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1, Nº 245, PUBLICADO EM 18.12.2013, FLS. 1836/1854.

17/12/2013 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1, Nº 245, PUBLICADO EM 18.12.2013, FLS. 1836/1854.

12/12/2013 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

12/12/2013 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

12/12/2013 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/12/2013 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/12/2013 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO INF. PUB. EDITAL

12/12/2013 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO INF. PUB. EDITAL

09/12/2013 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

09/12/2013 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

22/11/2013 09:33

CARGA: RETIRADOS AGU - 03 VOLS C/ EDITAL E CERTIDÃO P/ASSINAR E CARIMBAR E DEVOLVER C/ PROCESS.

22/11/2013 09:33

CARGA: RETIRADOS AGU - 03 VOLS C/ EDITAL E CERTIDÃO P/ASSINAR E CARIMBAR E DEVOLVER C/ PROCESS.

21/11/2013 18:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/11/2013 18:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/11/2013 18:15

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/11/2013 18:15

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/11/2013 18:15

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/11/2013 18:15

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/11/2013 18:15

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/11/2013 18:15

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/11/2013 17:19

CitaçãoORDENADA - POR EDITAL

19/11/2013 17:19

CitaçãoORDENADA - POR EDITAL

19/11/2013 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL PARA CITAR O REQUERIDO JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA DE SOUSA ...

19/11/2013 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL PARA CITAR O REQUERIDO JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA DE SOUSA ...

05/11/2013 18:29

Conclusos para despacho

05/11/2013 18:29

Conclusos para despacho

05/11/2013 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - MANIFESTAÇÃO

05/11/2013 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - MANIFESTAÇÃO

04/11/2013 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

04/11/2013 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 03 VOLS

25/10/2013 09:27

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 03 VOLS

25/10/2013 09:27

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 03 VOLS

21/10/2013 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2013 16:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2013 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE AUTORA

21/10/2013 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE AUTORA

08/10/2013 11:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2013 11:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2013 11:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

08/10/2013 11:21

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/10/2013 17:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/10/2013 17:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/10/2013 17:47

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/10/2013 17:47

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

03/10/2013 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. Nº 241/2013/PRES/SANEATINS

03/10/2013 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. Nº 241/2013/PRES/SANEATINS

17/09/2013 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SANEATINS E CELTINS

17/09/2013 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SANEATINS E CELTINS

22/08/2013 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CELTINS ATENDE A SOLICITAÇÃO FEITA VIA OFÍCIO.

22/08/2013 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CELTINS ATENDE A SOLICITAÇÃO FEITA VIA OFÍCIO.

15/08/2013 17:27

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OFICIO PARA A CELTINS E SANEATINS.

15/08/2013 17:27

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OFICIO PARA A CELTINS E SANEATINS.

15/08/2013 12:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/08/2013 12:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/08/2013 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 506: DEFIRO O PEDIDO. OFICIE-SE À SANEATINS E CELTINS, PARA QUE INFORMEM O ENDEREÇO DE JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA DE SOUSA, CPF N. *66.***.*83-00. POR MEDIDA DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, O PRESENTE DESPACHO TERÁ FORÇA DE

15/08/2013 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 506: DEFIRO O PEDIDO. OFICIE-SE À SANEATINS E CELTINS, PARA QUE INFORMEM O ENDEREÇO DE JOSÉ HUMBERTO ALMEIDA DE SOUSA, CPF N. *66.***.*83-00. POR MEDIDA DE CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, O PRESENTE DESPACHO TERÁ FORÇA DE

13/08/2013 16:49

Conclusos para despacho

13/08/2013 16:49

Conclusos para despacho

12/07/2013 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2013 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2013 16:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICA ERRO NUMERAÇÃO

12/07/2013 16:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICA ERRO NUMERAÇÃO

12/07/2013 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - P/ CERTIFICAR PRAZO AUTOR OPORTUNAMENTE

12/07/2013 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - P/ CERTIFICAR PRAZO AUTOR OPORTUNAMENTE

12/07/2013 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

12/07/2013 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

05/07/2013 10:08

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS

05/07/2013 10:08

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS

28/06/2013 15:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2013 15:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2013 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2013 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2013 11:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CP Nº 70/2013

26/06/2013 11:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CP Nº 70/2013

07/06/2013 19:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO.

07/06/2013 19:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO.

07/06/2013 19:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/06/2013 19:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/05/2013 19:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2013 19:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2013 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSE HUMBERTO A. SOUSA - DESCONHECIDO NO ENDERECO INDICADO.

15/04/2013 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSE HUMBERTO A. SOUSA - DESCONHECIDO NO ENDERECO INDICADO.

01/03/2013 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSE HUMBERTO ALMEIDA DE SOUSA

01/03/2013 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSE HUMBERTO ALMEIDA DE SOUSA

24/01/2013 09:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2013 09:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2013 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENCAMINHA OS AUTOS P CONFECCAO DE MANDADO DE NOTIFICACAO DO REQDO...

24/01/2013 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ENCAMINHA OS AUTOS P CONFECCAO DE MANDADO DE NOTIFICACAO DO REQDO...

16/11/2012 09:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTA CONSULTA ENDERECO REQDOS NOS SISTEMAS DISPONIVEIS...

16/11/2012 09:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTA CONSULTA ENDERECO REQDOS NOS SISTEMAS DISPONIVEIS...

20/09/2012 10:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROCEDER CONSULTA AO SISTEMA SIEL/INFOJUD/INFOSEG

20/09/2012 10:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROCEDER CONSULTA AO SISTEMA SIEL/INFOJUD/INFOSEG

20/09/2012 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDER A CONSULTA ATRAVES DO SISTEMA SIEL/INFOJUD...

20/09/2012 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDER A CONSULTA ATRAVES DO SISTEMA SIEL/INFOJUD...

18/09/2012 09:40

Conclusos para despacho

18/09/2012 09:40

Conclusos para despacho

23/08/2012 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A PROCURADORIA DA UNIÃO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E AO TRE PARA FORNECIMENTO DE ENDEREÇO DO REQUERIDO JOSÉ HUMBERTO DE ALMEIDA.

23/08/2012 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A PROCURADORIA DA UNIÃO REQUER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E AO TRE PARA FORNECIMENTO DE ENDEREÇO DO REQUERIDO JOSÉ HUMBERTO DE ALMEIDA.

19/07/2012 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

19/07/2012 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

13/07/2012 09:39

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS

13/07/2012 09:39

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS

11/07/2012 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LA DO ATO ORDINATORIO DE FL...

11/07/2012 13:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LA DO ATO ORDINATORIO DE FL...

11/07/2012 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A AGU ACERCA DA PRECATORIA DEVOLVIDA AS FLS...

11/07/2012 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A AGU ACERCA DA PRECATORIA DEVOLVIDA AS FLS...

28/05/2012 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

28/05/2012 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

28/05/2012 14:35

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

28/05/2012 14:35

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

06/12/2010 16:08

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO A SUBSECAO JUDICIARIA DE ARAGUAINA/TO - CÓDIGO DA SUBSEÇÃO DE DESTINO: 4301 (OBS. MANTENDO A NUMERACAO UNICA DO PROCESSO)

06/12/2010 16:08

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO A SUBSECAO JUDICIARIA DE ARAGUAINA/TO - CÓDIGO DA SUBSEÇÃO DE DESTINO: 4301 (OBS. MANTENDO A NUMERACAO UNICA DO PROCESSO)

06/12/2010 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO MANIFESTA CIENCIA DO ATO ORDINATORIO DE FL.

06/12/2010 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIAO MANIFESTA CIENCIA DO ATO ORDINATORIO DE FL.

06/12/2010 12:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 56/2010 - NAO CUMPRIDA - REQDO NAO RESIDE MAIS NO ENDERECO

06/12/2010 12:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 56/2010 - NAO CUMPRIDA - REQDO NAO RESIDE MAIS NO ENDERECO

26/11/2010 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A SUBSECAO JUDICIARIA DE ARAGUAINA-TO

26/11/2010 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A SUBSECAO JUDICIARIA DE ARAGUAINA-TO

26/11/2010 15:27

Conclusos para despacho

26/11/2010 15:27

Conclusos para despacho

25/11/2010 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

25/11/2010 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

19/11/2010 08:36

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS

19/11/2010 08:36

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS

17/11/2010 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LA DO ATO ORDINATORIO DE FL.

17/11/2010 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LA DO ATO ORDINATORIO DE FL.

17/11/2010 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE OS AUTOS SERAO REMETIDOS P A SUBSECAO JUDICIARIA DE ARAGUAINA-TO, NOS TERMOS DO PROV./COGER 52, DE 19.08.2010

17/11/2010 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICAM AS PARTES INTIMADAS DE QUE OS AUTOS SERAO REMETIDOS P A SUBSECAO JUDICIARIA DE ARAGUAINA-TO, NOS TERMOS DO PROV./COGER 52, DE 19.08.2010

14/10/2010 10:20

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTA CONSULTA ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL.

14/10/2010 10:20

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTA CONSULTA ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL.

14/10/2010 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIAR ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL.

14/10/2010 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIAR ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL.

04/08/2010 10:22

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTA CONSULTA ANDAMENTO CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A FL.

04/08/2010 10:22

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTA CONSULTA ANDAMENTO CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A FL.

04/08/2010 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSULTAR - SISTEMA PROCESSUAL - ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL.

04/08/2010 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONSULTAR - SISTEMA PROCESSUAL - ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL.

07/05/2010 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 57/2010 DEVOLVIDA PELA SJ/RJ

07/05/2010 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 57/2010 DEVOLVIDA PELA SJ/RJ

22/04/2010 11:42

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTA CONSULTA PROCESSUAL ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL...

22/04/2010 11:42

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTA CONSULTA PROCESSUAL ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL...

22/04/2010 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIAR ACERCA ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL...

22/04/2010 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIAR ACERCA ANDAMENTO PRECATORIA EXPEDIDA A FL...

06/04/2010 14:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 56/2010 - COMARCA DE ARAGUAINA-TO

06/04/2010 14:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 56/2010 - COMARCA DE ARAGUAINA-TO

24/02/2010 13:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 57/2010 - SJ-RJ

24/02/2010 13:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 57/2010 - SJ-RJ

24/02/2010 13:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 56/2010 - COMARCA DE ARAGUAINA-TO

24/02/2010 13:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 56/2010 - COMARCA DE ARAGUAINA-TO

18/02/2010 10:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - NOTIFICACAO REQDOS...

18/02/2010 10:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - NOTIFICACAO REQDOS...

10/12/2009 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2009 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2009 15:30

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

09/12/2009 15:30

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

09/12/2009 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA-LO DA DECISAO DE FLS.

09/12/2009 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA-LO DA DECISAO DE FLS.

09/11/2009 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

09/11/2009 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

29/10/2009 15:11

CARGA: RETIRADOS AGU

29/10/2009 15:11

CARGA: RETIRADOS AGU

23/10/2009 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR AGU DA DECISAO DE FLS.

23/10/2009 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR AGU DA DECISAO DE FLS.

19/10/2009 19:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF 1, N. 9, PUBLICAÇÃO 19/10/2009.

19/10/2009 19:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF 1, N. 9, PUBLICAÇÃO 19/10/2009.

30/09/2009 19:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/09/2009 19:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/09/2009 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - INDEFERE PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS RÉUS.

30/09/2009 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - INDEFERE PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DOS BENS DOS RÉUS.

29/09/2009 12:52

Conclusos para decisão

29/09/2009 12:52

Conclusos para decisão

29/09/2009 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) UNIAO REQUER SEJA DEFERIDA INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS REQDOS...

29/09/2009 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) UNIAO REQUER SEJA DEFERIDA INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS REQDOS...

29/09/2009 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JOSE PEREIRA DE SOUSA APRESENTA MANIFESTACAO PRELIMINAR...

29/09/2009 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JOSE PEREIRA DE SOUSA APRESENTA MANIFESTACAO PRELIMINAR...

18/09/2009 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

18/09/2009 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS

14/09/2009 10:12

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS

14/09/2009 10:12

CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS

01/09/2009 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LA DO ATO ORDINATORIO DE FL.

01/09/2009 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMA-LA DO ATO ORDINATORIO DE FL.

01/09/2009 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (3ª) CT N. 102/2009 - MARCO ANTONIO DA COSTA - AUSENTE 3X

01/09/2009 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (3ª) CT N. 102/2009 - MARCO ANTONIO DA COSTA - AUSENTE 3X

01/09/2009 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª) CT N. 101/2009 - EFIGENIA APARECIDA DA COSTA - AUSENTE 3X -

01/09/2009 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª) CT N. 101/2009 - EFIGENIA APARECIDA DA COSTA - AUSENTE 3X -

01/09/2009 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CT N. 100/2009 - JOSE HUMBERTO A. SOUSA - NAO EXISTE O NUMERO INDICADO -

01/09/2009 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CT N. 100/2009 - JOSE HUMBERTO A. SOUSA - NAO EXISTE O NUMERO INDICADO -

21/08/2009 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) JOSAFA PEREIRA DE SOUSA

21/08/2009 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) JOSAFA PEREIRA DE SOUSA

21/08/2009 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) HIDRO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA

21/08/2009 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) HIDRO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA

21/08/2009 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FABIO DA COSTA SANTOS

21/08/2009 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FABIO DA COSTA SANTOS

29/07/2009 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - MARCO COSTA

29/07/2009 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - MARCO COSTA

29/07/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) EFIGENIA COSTA

29/07/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) EFIGENIA COSTA

29/07/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - JOSE SOUSA

29/07/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - JOSE SOUSA

29/07/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) JOSAFA SOUSA

29/07/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) JOSAFA SOUSA

29/07/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - HIDRO AMBIENTAL

29/07/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - HIDRO AMBIENTAL

29/07/2009 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FABIO SANTOS

29/07/2009 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FABIO SANTOS

23/07/2009 14:55

PARECER MPF: APRESENTADO

23/07/2009 14:55

PARECER MPF: APRESENTADO

20/07/2009 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2009 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2009 14:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS

15/07/2009 14:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS

15/07/2009 12:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/07/2009 12:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/07/2009 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENCIA AO MPF. NOTIFIQUEM-SE.

15/07/2009 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENCIA AO MPF. NOTIFIQUEM-SE.

08/07/2009 15:02

Conclusos para despacho

08/07/2009 15:02

Conclusos para despacho

08/07/2009 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2009 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2009 11:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2009 11:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/07/2009 11:50

INICIAL AUTUADA

08/07/2009 11:50

INICIAL AUTUADA

03/07/2009 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2009 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA