TRF1 - 1077723-67.2024.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO NEUROLOGICO SAO JORGE LTDA

CNPJ: 16.859.517/0001-70

Advogados

MANUELA ARANTES DA SILVA

OAB: 304419/SP

CPF *08.***.*96-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 03/06/2025 10:16

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 09:37

    Juntada de Informação

  • 02/06/2025 22:46

    Juntada de contrarrazões

  • 27/05/2025 13:43

    Decorrido prazo de CENTRO NEUROLOGICO SAO JORGE LTDA em 26/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 16:07

    Publicado Intimação em 20/05/2025.

  • 20/05/2025 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1077723-67.2024.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CENTRO NEUROLOGICO SAO JORGE LTDA TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR DESPACHO Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte autora, ora apelada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, nada mais havendo, remetam-se os autos ao e.TRF1.

    Salvador, 15 de maio de 2025.

    CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA

  • 16/05/2025 10:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2025 10:43

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 10:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 10:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 15:33

    Juntada de apelação

  • 07/05/2025 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 12:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 11:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/05/2025 11:48

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/05/2025 06:22

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 20:29

    Juntada de contrarrazões

  • 16/04/2025 00:16

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR em 15/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 10:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 06:50

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 23:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/04/2025 19:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/04/2025 19:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 19:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/04/2025 19:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/04/2025 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 12:11

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 03/04/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2025 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/04/2025 16:52

    Concedida a Segurança a CENTRO NEUROLOGICO SAO JORGE LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-70 (IMPETRANTE)

  • 02/04/2025 07:11

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 17:56

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2025 00:44

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 15:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2025 17:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2025 17:14

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 20:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2025 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2025 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 01:57

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 17:05

    Juntada de Ofício enviando informações

  • 25/01/2025 20:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2025 06:59

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 11:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 13:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/01/2025 19:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/01/2025 19:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2025 19:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/01/2025 19:59

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/01/2025 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2025 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/01/2025 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 18:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2024 18:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/12/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 08:17

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 13/12/2024 08:17

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/12/2024 19:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/12/2024 19:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/12/2024 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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