05/09/2025 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 13:20

Juntada de manifestação
22/08/2025 06:48

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:02

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2025 14:02

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 14:02

Anulada a(o) sentença/acórdão
20/08/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
18/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:10

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 02:25

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 10:15

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 11:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 09:38

Juntada de manifestação
20/05/2025 16:19

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:20

Juntada de embargos de declaração
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON AMARAL BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: HUGO BERNARDES ALVES BARBOSA - GO39098 1024886-72.2024.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 10:48

Homologada a Transação
12/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:02

Juntada de manifestação
07/05/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:56

Juntada de Certidão
16/03/2025 10:40

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 15:14

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 20:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 05:42

Juntada de dossiê - prevjud
19/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
19/12/2024 09:09

Juntada de Informação de Prevenção
18/12/2024 11:55

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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