29/08/2025 03:53

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 17:18

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:57

Decorrido prazo de LOIVA MARIA SCHNEIDER COMPAGNONI em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002475-14.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOIVA MARIA SCHNEIDER COMPAGNONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL BRAMBILA - RO4853 e TULIO MAGNUS DE MELLO LEONARDO - RO5284 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vilhena, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 18:00

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 11:13

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Processo: 1002475-14.2024.4.01.4103 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no §4º do art. 203 do Código de Processo Civil, no Provimento COGER N. 10126799 e na Portaria n. 01/2021 SSJ-VHA, abro vista à parte EXEQUENTE para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Fica ciente de que eventual impugnação deverá demonstrar, de forma motivada e pontual, o equívoco e/ou inconsistência alegado(a) e estar acompanhada de Planilha de Cálculos detalhada referente à apuração do quantum entendido como devido.

Vilhena, data da assinatura eletrônica LUCIANA DUARTE LIMA Servidor (a)
19/05/2025 09:40

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 12:32

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de LOIVA MARIA SCHNEIDER COMPAGNONI em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo de LOIVA MARIA SCHNEIDER COMPAGNONI em 20/03/2025 23:59.
18/02/2025 07:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/01/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 15:38

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 15:38

Homologada a Transação
22/01/2025 16:46

Conclusos para julgamento
22/01/2025 12:38

Juntada de outras peças
10/01/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 10:48

Juntada de contestação
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de LOIVA MARIA SCHNEIDER COMPAGNONI em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:52

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 10:52

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 01:08

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
14/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO
14/10/2024 08:54

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2024 15:06

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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