22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011305-23.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAMILO GONCALO STABILITO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A e JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A e CLAUDIA FREIBERG - RS55832-A DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL SA JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB: MG79757-A) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - (OAB: MG44698-A) CAMILO GONCALO STABILITO CLAUDIA FREIBERG - (OAB: RS55832-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436421708) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 21 de maio de 2025.
20/12/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/12/2024 18:13

Juntada de Informação
19/12/2024 14:40

Juntada de contrarrazões
26/11/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:49

Juntada de contrarrazões
25/11/2024 10:35

Juntada de petição intercorrente
17/11/2024 16:30

Juntada de contrarrazões
15/11/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:33

Juntada de recurso inominado
11/11/2024 09:53

Juntada de contrarrazões
29/10/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:22

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 18:22

Embargos de declaração não acolhidos
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 15:29

Juntada de recurso inominado
15/10/2024 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:11

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 15:22

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:00

Juntada de embargos de declaração
27/09/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
27/09/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/09/2024 15:14

Declarada incompetência
06/09/2024 13:15

Conclusos para julgamento
06/09/2024 13:08

Juntada de réplica
29/08/2024 20:21

Juntada de petição intercorrente
09/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 20:31

Juntada de contestação
31/07/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 08:52

Juntada de contestação
19/07/2024 16:52

Juntada de contestação
08/07/2024 22:39

Juntada de Certidão
08/07/2024 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
04/06/2024 16:59

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2024 11:28

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2024 11:28

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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