10/07/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:19

Decorrido prazo de EVANDO DE AZEVEDO PATAXIA em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 18:45

Publicado Sentença Tipo A em 10/06/2025.
24/06/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
06/06/2025 16:53

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 16:53

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento
04/06/2025 00:27

Decorrido prazo de EVANDO DE AZEVEDO PATAXIA em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 01:53

Publicado Ato ordinatório em 19/05/2025.
17/05/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1107096-37.2024.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
15/05/2025 13:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
09/05/2025 13:43

Decorrido prazo de EVANDO DE AZEVEDO PATAXIA em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:56

Juntada de contestação
31/03/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:56

Juntada de laudo pericial
17/03/2025 13:50

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 14:50

Decorrido prazo de EVANDO DE AZEVEDO PATAXIA em 27/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:03

Perícia agendada
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de EVANDO DE AZEVEDO PATAXIA em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 14:29

Juntada de apresentação de quesitos
23/01/2025 14:28

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:42

Recebidos os autos
08/01/2025 19:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/01/2025 18:47

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 18:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a EVANDO DE AZEVEDO PATAXIA - CPF: *67.***.*66-49 (AUTOR)
07/01/2025 17:35

Conclusos para decisão
07/01/2025 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
07/01/2025 08:21

Juntada de Informação de Prevenção
24/12/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
24/12/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
22/12/2024 18:01

Recebido pelo Distribuidor
22/12/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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