24/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:22

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:58

Decorrido prazo de MARINICE AGUIAR DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 05:05

Publicado Sentença Tipo A em 09/07/2025.
09/07/2025 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 19:13

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 19:13

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 09:08

Conclusos para julgamento
12/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MARINICE AGUIAR DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
20/05/2025 17:00

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1003537-30.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) 1.

Tendo em vista o disposto no art. 10 do NCPC, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os seguintes temas que podem vir a ser abordados na sentença: a) Incompetência relativa e absoluta; b) Litispendência; c) Coisa julgada; d) Ilegitimidade de partes; e) Falta de interesse de agir; f) Defeito de representação; g) Decadência; h) Prescrição; i) Inconstitucionalidade de lei ou norma aplicável ao caso; j) Precedentes e súmulas aplicáveis ao caso; e k) Outras leis não mencionadas na inicial e na contestação, mas, possivelmente, aplicáveis ao caso. 2.

No mesmo prazo, a parte autora também poderá, querendo, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré. 3.

As manifestações acima mencionadas são opcionais, sendo certo que a omissão da parte autora não acarretará extinção do feito por abandono processual. 4.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente.
16/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2025 19:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
15/05/2025 19:28

Juntada de Certidão
10/05/2025 08:23

Juntada de contestação
10/05/2025 08:21

Juntada de contestação
23/04/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:40

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/04/2025 19:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
15/04/2025 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
15/04/2025 19:32

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
13/04/2025 18:55

Juntada de laudo de perícia médica
01/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MARINICE AGUIAR DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MARINICE AGUIAR DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MARINICE AGUIAR DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:46

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:33

Perícia agendada
22/02/2025 13:07

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
19/02/2025 21:25

Juntada de laudo de perícia social
04/02/2025 11:19

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:39

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:34

Perícia agendada
21/01/2025 15:50

Recebidos os autos
21/01/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/01/2025 12:32

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARINICE AGUIAR DA SILVA - CPF: *81.***.*73-72 (AUTOR)
21/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
20/01/2025 10:41

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 14:49

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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