TRF1 - 1009598-48.2018.4.01.3400

04/05/2023 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/05/2023 11:37

Juntada de Informação

04/05/2023 11:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

19/04/2023 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/04/2023 23:59.

24/03/2023 00:30

Decorrido prazo de FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A em 23/03/2023 23:59.

22/02/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2023 11:19

Juntada de Certidão

20/02/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023 11:19

Recurso Especial não admitido

05/05/2022 16:39

Juntada de substabelecimento

23/04/2021 17:46

Juntada de petição intercorrente

24/03/2021 18:11

Conclusos para decisão

24/03/2021 18:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/03/2021 18:11

Juntada de Certidão

12/03/2021 19:06

Juntada de contrarrazões

19/02/2021 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.

08/02/2021 18:53

Juntada de recurso especial

13/01/2021 13:40

Juntada de petição intercorrente

24/11/2020 15:47

Juntada de petição intercorrente

19/11/2020 21:06

Juntada de Petição intercorrente

13/11/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020 14:34

Conhecido o recurso de FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A - CNPJ: 08.***.***/0003-95 (APELANTE), DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*72-78 (ADVOGADO), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.6

12/11/2020 19:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2020 02:34

Juntada de Petição intercorrente

14/10/2020 19:47

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020 19:45

Incluído em pauta para 11/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

06/10/2020 16:25

Juntada de manifestação

02/10/2020 12:08

Conclusos para decisão

02/10/2020 11:47

Juntada de petição intercorrente

15/09/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020 14:58

Juntada de petição intercorrente

03/07/2020 17:47

Conclusos para decisão

24/06/2020 11:37

Juntada de manifestação

10/06/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020 07:58

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020 14:03

Juntada de petição intercorrente

11/05/2020 17:35

Conclusos para decisão

11/05/2020 17:34

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/05/2020 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/05/2020 23:59:59.

29/04/2020 18:04

Mandado devolvido cumprido

29/04/2020 18:04

Juntada de diligência

29/04/2020 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

27/04/2020 20:21

Juntada de Certidão

27/04/2020 19:51

Expedição de Mandado.

27/04/2020 19:18

Juntada de Certidão

27/04/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020 19:54

Juntada de petição intercorrente

14/01/2020 16:54

Juntada de petição intercorrente

09/01/2020 13:16

Conclusos para decisão

19/10/2019 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2019 23:59:59.

26/09/2019 17:30

Juntada de petição intercorrente

24/09/2019 20:16

Mandado devolvido cumprido

24/09/2019 20:16

Juntada de diligência

19/09/2019 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

19/09/2019 18:11

Expedição de Mandado.

19/09/2019 17:55

Juntada de Certidão

19/09/2019 15:38

Outras Decisões

16/09/2019 14:01

Conclusos para decisão

16/09/2019 14:01

Juntada de Certidão

16/09/2019 13:10

Juntada de petição intercorrente

08/09/2019 20:16

Mandado devolvido cumprido

08/09/2019 20:16

Juntada de Certidão

06/09/2019 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

06/09/2019 15:29

Expedição de Mandado.

03/09/2019 11:56

Juntada de petição intercorrente

27/08/2019 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2019 15:02

Concedida a Medida Liminar

01/08/2019 15:51

Juntada de petição intercorrente

10/07/2019 16:13

Juntada de petição intercorrente

04/06/2019 15:34

Juntada de petição intercorrente

04/06/2019 10:50

Juntada de Parecer

04/06/2019 10:50

Conclusos para decisão

24/05/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019 09:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma

22/05/2019 09:52

Juntada de Informação de Prevenção.

15/05/2019 14:57

Recebidos os autos

15/05/2019 14:57

Juntada de Petição (outras)

15/05/2019 14:55

Recebidos os autos

15/05/2019 14:55

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2019 14:54

Distribuído por sorteio