27/08/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:23

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 00:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:27

Juntada de manifestação
07/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 11:56

Expedição de Documento RPV.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:45

Juntada de manifestação
26/05/2025 14:12

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 17:12

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
20/05/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OZILEI PIRES VIANA 1000548-97.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Intime-se o réu para implantar o benefício, no prazo máximo de 60 dias.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
16/05/2025 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:14

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 11:14

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 11:14

Homologada a Transação
13/05/2025 10:11

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 22:56

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 22:56

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 22:56

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:31

Juntada de laudo pericial
22/01/2025 09:48

Juntada de manifestação
21/01/2025 21:49

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 21:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 07:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 07:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 07:15

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 07:15

Juntada de dossiê - prevjud
13/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
13/01/2025 12:23

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2025 15:56

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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