TRF1 - 0028812-23.2010.4.01.3400

08/07/2021 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

08/07/2021 16:13

Juntada de Informação

08/07/2021 16:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

30/06/2021 00:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

09/06/2021 02:03

Decorrido prazo de ATRIUM INVESTIMENTOS E ASSESSORIA LTDA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021 02:03

Decorrido prazo de ATRIUM INVESTIMENTOS E ASSESSORIA LTDA em 08/06/2021 23:59.

08/06/2021 18:52

Juntada de manifestação

05/05/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 17:57

Recurso Especial não admitido

07/04/2021 02:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

06/04/2021 10:43

Juntada de manifestação

04/03/2021 08:30

Juntada de contrarrazões

08/02/2021 14:32

Juntada de manifestação

05/02/2021 16:30

Conclusos para decisão

05/02/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 16:33

Juntada de procuração/habilitação

19/12/2020 23:08

Juntada de volume

19/12/2020 23:08

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 23:08

Juntada de volume

19/12/2020 23:08

Juntada de volume

19/12/2020 23:07

Juntada de volume

19/12/2020 23:07

Juntada de volume

19/12/2020 23:06

Juntada de volume

19/12/2020 23:05

Juntada de volume

19/12/2020 23:04

Juntada de volume

19/12/2020 23:04

Juntada de volume

04/11/2020 10:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/02/2020 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2020 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2020 16:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

07/02/2020 12:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4859350 PETIÇÃO

04/02/2020 12:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

28/01/2020 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

28/01/2020 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA

11/12/2019 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4841450 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

11/12/2019 15:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4839444 RECURSO ESPECIAL

11/12/2019 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37- B

26/11/2019 14:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

26/11/2019 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 ( DSPONIBILIZADO NO DIA 24/10/2019 ) CTUR8

23/10/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2019. Nº de folhas do processo: 752. Destino: ARM 30 C

17/10/2019 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

16/10/2019 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

15/10/2019 12:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 14/10/2019 - PÁG 420/482

07/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional, deu provimento à Apelação da Autora e deu parcial provimento ao Recurso Adesivo da Eletrobrás e à Remessa Necessária

26/09/2019 12:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/09/2019 - PÁG 399/447

24/09/2019 12:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2019

20/02/2018 14:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

16/02/2018 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/12/2017 10:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4374752 PETIÇÃO

11/12/2017 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 6

11/12/2017 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO

07/12/2017 19:02

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

14/08/2017 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

10/08/2017 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

08/08/2017 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/08/2017 11:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA

07/08/2017 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01

07/08/2017 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA CÓPIA

04/08/2017 17:06

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

02/05/2017 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

28/04/2017 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

28/04/2017 14:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

25/04/2017 17:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VANESSA ALVES SILVA - CÓPIA

25/04/2017 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01

24/04/2017 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA CÓPIA

24/04/2017 15:43

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

24/02/2017 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

23/02/2017 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

23/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA