20/10/2021 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/10/2021 03:33

Juntada de Informação
19/10/2021 03:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/10/2021 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LIMA RIBEIRO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2021 23:59.
30/08/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2021 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:02

Incluído em pauta para 27/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/07/2021 19:16

Conclusos para julgamento
07/06/2021 14:40

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
29/04/2021 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LIMA RIBEIRO em 28/04/2021 23:59.
26/04/2021 15:55

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2021 11:58

Juntada de embargos de declaração
27/03/2021 16:00

Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.
27/03/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 11:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e não-provido
26/03/2021 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO JOSE LIMA RIBEIRO Advogado do(a) RECORRIDO: CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO - BA34701-A O processo nº 1003431-75.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
17/03/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 14:24

Incluído em pauta para 26/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
12/02/2021 13:39

Conclusos para julgamento
12/02/2021 13:37

Recebidos os autos
12/02/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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