TRF1 - 0038847-81.2005.4.01.9199

18/08/2022 13:05

Juntada de Certidão

01/06/2022 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.

19/05/2022 08:24

Juntada de Informação

19/05/2022 08:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

10/05/2022 01:32

Decorrido prazo de SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 09/05/2022 23:59.

12/04/2022 00:54

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

08/04/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022 16:32

Juntada de Certidão

08/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 16:32

Proferida decisão interlocutória

21/05/2021 11:06

Conclusos para decisão

21/05/2021 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021 00:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/05/2021 23:59.

18/05/2021 01:02

Decorrido prazo de SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 17/05/2021 23:59.

30/03/2021 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/03/2021.

30/03/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

29/03/2021 00:00

Intimação

27/03/2021 22:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/03/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 06:47

Juntada de Certidão de processo migrado

05/02/2021 06:47

Juntada de volume

29/01/2021 17:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

29/01/2021 16:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 495 - STF (630898)

17/03/2020 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/03/2020 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/12/2019 12:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

19/09/2019 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/09/2019 09:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

23/12/2015 15:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO

23/07/2014 07:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

23/07/2014 07:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/07/2014 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/05/2014 15:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3335381 CONTRA-RAZOES

03/04/2014 11:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/03/2014 12:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/03/2014 18:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3279065 RECURSO ESPECIAL

14/03/2014 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/03/2014 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

31/01/2014 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/01/2014 16:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/12/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2013 -

28/11/2013 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/11/2013 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

10/07/2013 14:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/07/2013 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

10/07/2013 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

10/07/2013 14:20

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

10/07/2013 14:18

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

10/07/2013 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

10/07/2013 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

23/02/2012 23:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/02/2012 23:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

08/02/2012 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

12/12/2011 16:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

02/12/2011 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

09/11/2011 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2745217 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/11/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SCEG CONST. E ENG. LTDA

26/10/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/10/2011 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2011. Nº de folhas do processo: 156

18/10/2011 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

17/10/2011 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

17/10/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

11/10/2011 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 11/10/2011 PÁGS. 325/329

06/10/2011 11:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2011

23/02/2011 09:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

31/01/2011 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES

31/01/2011 11:46

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

25/01/2011 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/12/2010 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

03/05/2009 20:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/05/2009 19:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO

05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

02/12/2005 18:02

CONCLUSÃO AO RELATOR

02/12/2005 18:01

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES