TRF1 - 0008256-17.2016.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048962-26.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDSON SACRAMENTO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIELE CRUZ SANTANA - BA80365-A POLO PASSIVO:INSS BAHIA e outros Destinatários: EDSON SACRAMENTO DE JESUS ARIELE CRUZ SANTANA - (OAB: BA80365-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal -
12/06/2021 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
12/06/2021 12:24
Juntada de Informação
-
10/06/2021 14:44
Processo devolvido à Secretaria
-
10/06/2021 14:44
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
10/06/2021 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 14:56
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 14:14
Juntada de Vistos em correição
-
03/12/2020 11:29
Juntada de Informação.
-
03/12/2020 11:14
Decorrido prazo de LUCINEIDE PASSOS DA SILVA em 05/03/2020 23:59:59.
-
03/12/2020 11:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 05/03/2020 23:59:59.
-
03/12/2020 11:13
Decorrido prazo de LUCINEIDE PASSOS DA SILVA em 05/03/2020 23:59:59.
-
15/04/2020 09:18
Juntada de Petição intercorrente
-
06/04/2020 18:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/04/2020 14:36
Juntada de Certidão
-
03/04/2020 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 14:35
Conclusos para despacho
-
31/01/2020 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 16:06
Juntada de Certidão de processo migrado
-
31/01/2020 16:04
Juntada de volume
-
31/01/2020 15:55
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
31/01/2020 15:55
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
30/01/2020 12:43
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
30/01/2020 12:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
30/01/2020 12:43
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
30/01/2020 12:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) consulta informações CP 382/2019
-
25/11/2019 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LUCINEIDE PASSOS DA SILVA
-
25/11/2019 14:26
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - LUCINEIDE PASSOS DA SILVA
-
26/08/2019 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMA DISTRIBUIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
-
12/08/2019 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
09/08/2019 13:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
24/07/2019 08:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
05/06/2019 15:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 382
-
09/05/2019 10:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
-
09/05/2019 10:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/02/2019 11:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
21/02/2019 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2019 11:23
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/02/2019 17:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
12/02/2019 14:52
REMESSA ORDENADA: MPF
-
12/02/2019 14:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/02/2019 17:06
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
07/03/2018 10:12
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
06/03/2018 10:49
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - LUCINEIDE PASSOS DA SILVA
-
06/03/2018 10:46
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1368/2017
-
02/03/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU COM PEÇAS
-
16/02/2018 15:21
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
09/02/2018 11:35
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/02/2018 11:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
09/02/2018 10:33
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
08/02/2018 11:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Encerrada a instrução probatória, e considerando que as alegações finais orais da acusação já forma apresentadas em audiência, concedo vistas à DPU para alegações finais escritas. 2) Por fim, façam-se conclusos para sentença.
-
08/02/2018 11:29
Conclusos para despacho
-
08/02/2018 11:28
INTERROGATORIO REALIZADO
-
08/02/2018 11:28
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
07/02/2018 18:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇA
-
06/02/2018 18:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
06/02/2018 18:46
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/02/2018 18:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
06/02/2018 18:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM, PEÇAS
-
05/02/2018 16:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/02/2018 16:43
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/02/2018 16:43
DILIGENCIA CUMPRIDA - E-SOST VIDEOCONFERÊNCIA
-
05/02/2018 16:42
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
05/02/2018 16:42
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
23/01/2018 13:51
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFOR CP Nº 1368/2017
-
11/12/2017 15:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1368
-
06/12/2017 17:32
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/12/2017 17:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Diante da certidão supra, não havendo previsão de retorno da Srª LUCINEIDE para esta cidade de Macapá/AP, que atualmente reside em Fortaleza/CE, determino a expedição de carta precatória à Seção Judiciária do Ceará com a final
-
06/12/2017 17:32
Conclusos para despacho
-
28/11/2017 14:02
REMESSA ORDENADA: MPF
-
28/11/2017 14:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/11/2017 13:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1308
-
06/11/2017 17:59
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/11/2017 17:58
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
06/11/2017 17:53
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/11/2017 17:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/11/2017 17:50
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
23/10/2017 09:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/08/2017 17:29
Conclusos para decisão
-
03/08/2017 13:47
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DPU - LUCINEIDE P. DA SILVA (15729)
-
02/08/2017 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DPU COM PEÇA
-
21/07/2017 14:53
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
18/07/2017 12:45
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
18/07/2017 12:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
14/07/2017 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A PETIÇÃO JUNTADA À FL. 148, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ASSISTIR À ACUSADA LUCINEIDE PASSOS DA SILVA. 2. ABRAM-SE VISTAS AO REFERIDO ÓRGÃO, PARA FORMULAÇÃO DA RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS
-
10/07/2017 12:01
Conclusos para despacho
-
27/06/2017 17:10
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
27/06/2017 17:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 464/2017 - PROT. 15142
-
11/05/2017 16:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 464
-
04/05/2017 15:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/05/2017 15:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/05/2017 17:24
Conclusos para despacho
-
25/04/2017 16:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/03/2017 16:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE LUCINEIDE PASSOS DA SILVA
-
17/02/2017 14:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
14/02/2017 14:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Em 14/02/2017
-
14/02/2017 14:27
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
14/02/2017 14:27
CitaçãoORDENADA - Em 14/02/2017
-
10/02/2017 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Manifestação MPF petição nº 13137: Defiro o pedido do autor (fl. 132). 2 - Renove-se a diligência citatória da acusada LUCINEIDE PASSOS DA SILVA, na forma requerida pelo MPF (reiterar a tentativa de citação conforme mandado de
-
06/02/2017 16:51
Conclusos para despacho
-
06/02/2017 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 13137
-
06/02/2017 12:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 03/02/2017
-
03/02/2017 09:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
-
23/01/2017 10:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/01/2017 14:10
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/01/2017 14:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/01/2017 15:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/11/2016 15:25
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO - N 487/2016 - POLITEC
-
17/11/2016 15:08
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N 488/2016 - DPF
-
03/11/2016 16:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - LUCINEIDE PASSOS DA SILVA.
-
25/10/2016 16:39
OFICIO REMETIDO CENTRAL - 487/2016 - POLITEC AP; 488/2016 - DPF RAIMUNDO SOARES
-
20/10/2016 11:52
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO DPF
-
20/10/2016 11:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
20/10/2016 11:52
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO POLITEC
-
20/10/2016 11:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/09/2016 10:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS
-
12/09/2016 10:17
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/09/2016 17:56
REMESSA ORDENADA: MPF
-
09/09/2016 17:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/09/2016 17:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/09/2016 12:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/09/2016 12:58
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/09/2016 12:58
CitaçãoORDENADA
-
09/09/2016 12:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/09/2016 12:01
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
08/09/2016 12:01
INICIAL AUTUADA
-
05/09/2016 16:56
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2016
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000726-70.2025.4.01.3700
Petite LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Anna Carolina Pereira Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/01/2025 11:46
Processo nº 1000726-70.2025.4.01.3700
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Petite LTDA
Advogado: Jessica Laisa Sousa Nascimento
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2025 10:25
Processo nº 1003555-94.2025.4.01.4000
Idalete da Cruz Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carla Berenice da Silva Mota
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/01/2025 20:33
Processo nº 0000378-92.2008.4.01.3400
Ems Sigma Pharma LTDA
Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria
Advogado: Vicente Nogueira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/05/2011 09:12
Processo nº 1014667-67.2023.4.01.3600
Ruth Antunes de Barros Silva
Cesb - Centro de Educacao Superior de Br...
Advogado: Gabriel Nunes Mello
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/03/2024 12:27