TRF1 - 0015228-31.2011.4.01.3600

1ª instância - 1ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS SATURNINO ALVES

CPF *63.***.*59-68

AIRTON HIPOLITO SAMPATI

CPF *99.***.*44-20

DOMINGOS SAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *03.***.*71-00

CESARIO ALVES DA ROCHA

CPF *28.***.*16-00

IVALDO JOSE DA SILVA

CPF *79.***.*47-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0013-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015228-31.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015228-31.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AIRTON HIPOLITO SAMPATI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , ].

    Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AIRTON HIPOLITO SAMPATI - CPF: *99.***.*44-20 (APELANTE), DOMINGOS SAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *03.***.*71-00 (APELANTE), CESARIO ALVES DA ROCHA - CPF: *28.***.*16-00 (APELANTE), LUIS SATURNINO ALVES - CPF: *63.***.*59-68 (APELANTE), IVALDO JOSE DA SILVA - CPF: *79.***.*47-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 22 de setembro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015228-31.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015228-31.2011.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AIRTON HIPOLITO SAMPATI e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT6658-A POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS SAVIO RODRIGUES DO NASCIMENTO JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) CESARIO ALVES DA ROCHA JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) LUIS SATURNINO ALVES JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) IVALDO JOSE DA SILVA JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) AIRTON HIPOLITO SAMPATI JOAO BATISTA DOS ANJOS - (OAB: MT6658-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/01/2021 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/03/2014 14:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N. 19/2014 - REMETIDOS AO TRF/1ª REGIÃO

  • 17/03/2014 16:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/03/2014 18:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETICAO PROTOCOLADA/JUNTADA AS FLS 253/254, DESTES AUTOS...

  • 05/02/2014 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - 1 VOL

  • 27/01/2014 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/11/2013 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/08/2013 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/08/2013 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.

  • 19/08/2013 15:00

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2013 16:04

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO AUTOR PROT 17767 FLS 235/250

  • 03/06/2013 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2013 11:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 06/05/2013 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB 28/5

  • 25/03/2013 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/03/2013 14:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 11/03/2013 09:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/03/2013 08:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/01/2013 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 10:15

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/12/2012 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À FUNASA - PF/MT

  • 11/10/2012 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 16:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - XEROX - ESTAG. RAFAEL

  • 08/10/2012 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 11/10

  • 01/08/2012 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/07/2012 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/07/2012 11:01

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2012 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DA UNIÃO, PROT: 923026, FLS: 222/223

  • 05/06/2012 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 08:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/06/2012 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/04/2012 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2012 15:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/03/2012 10:24

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 29/03/2012 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/03/2012 10:21

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2012 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO REU, PROT: 903846, FLS: 217

  • 03/02/2012 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 16:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/01/2012 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/01/2012 17:28

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET. DO AUTOR,PROT:953641,FLS:211/215

  • 24/01/2012 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO AUTOR,PROT:953640,FLS:210

  • 07/11/2011 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2011 16:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/10/2011 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/09/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2011 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ESPECIFICAREM E JUSTIFICAREM AS EVENTUAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR EM DEZ DIAS.

  • 31/08/2011 11:41

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2011 12:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO,PROT: 11787,FLS: 200/208

  • 15/08/2011 17:32

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET.DA UNIÃO,PROT:936257,FLS:192/198

  • 15/08/2011 17:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1761 E 1762/2011,FLS:190/191

  • 03/08/2011 17:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADOS Nº 1762/1763/1764/1765/1766

  • 03/08/2011 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS Nº 1761/1762

  • 02/08/2011 14:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1761/2011

  • 01/08/2011 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO A CITAÇÃO.

  • 29/07/2011 18:40

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2011 16:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/07/2011 16:17

    INICIAL AUTUADA

  • 29/07/2011 13:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2011

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006374-48.2012.4.01.4300

Gilmar Martinazzo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gerson Otavio Beneli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2012 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0042619-18.2007.4.01.3400

Camila Franca

Uniao Federal

Advogado: Joelson Costa Dias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2011 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0042619-18.2007.4.01.3400

Mariana Franco de Carvalho da Silva Pere...

Uniao Federal

Advogado: Ubiratan Menezes da Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2007 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0046015-47.2000.4.01.3400

Municipio de Presidente Janio Quadros

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Claudia Sayuri Shigekiyo Miranda Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2007 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0046015-47.2000.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Satiro Diasba

Advogado: Tatiana Nunes Valls

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2000 08:00

Exibir Processo