TRF1 - 0001076-62.2013.4.01.4002
1ª instância - Parnaiba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2022 05:23
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
10/08/2017 12:09
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - POR MEIO DO OFÍCIO Nº 032/2017/SECVA/JF/PI/PNA
-
10/08/2017 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
-
10/08/2017 12:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/08/2017 12:00
Conclusos para decisão- juiz0 admissibilidade
-
08/08/2017 09:05
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ
-
31/07/2017 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2017 10:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
24/07/2017 10:43
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA
-
17/07/2017 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2017 11:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA
-
05/07/2017 08:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
04/07/2017 09:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
04/07/2017 09:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/07/2017 09:39
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
04/07/2017 09:38
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Apelação MPF: LUIZ PAULO C GONÇAVES, LUIZ EDUARDO S PEDROSA.
-
05/06/2017 20:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - *RECEBIDOS DO MPF
-
26/05/2017 11:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/05/2017 09:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/05/2017 09:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/05/2017 12:23
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA
-
22/03/2017 08:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
31/01/2017 00:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
-
22/06/2016 16:21
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
18/05/2016 12:10
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) LUIZ PAULO
-
18/05/2016 11:51
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) MARIA ALENCAR
-
18/05/2016 11:50
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - LUIZ EDUARDO
-
04/05/2016 10:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 72, QUE CIRCULOU EM 02/05/2016
-
20/04/2016 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
05/02/2016 14:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A DEFESA DE LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA, MARIA DE ALENCAR SOARES ARAÚJO E LUIZ PAULO DE CARVALHO GONÇALVES FERRAZ PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NA
-
14/01/2016 15:29
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
14/01/2016 09:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
-
01/12/2015 14:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/11/2015 14:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 403, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
-
13/11/2015 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
-
06/11/2015 09:40
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/REMESSA
-
05/11/2015 12:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/10/2015 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA MINISTERIAL SOLICITANDO CÓPIAS MÍDIAS DE AUDIÊNCIAS
-
28/10/2015 09:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
-
22/10/2015 14:00
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/REMESSA
-
10/09/2015 14:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ALEGAÇÕES FINAIS
-
10/09/2015 14:08
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA REALIZADA EM 24/06/2015
-
10/06/2015 16:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 228/2015 INTIMADO O REU LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA, 24 DE JUNHO DE 2015, AS 09 HORAS E 15 MINUTOS.
-
10/06/2015 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MÍDIA REFERENTE À AUDIÊNCIA REALIZADA EM 26/01/2015, ÀS 15H45MIN
-
09/06/2015 11:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
-
28/05/2015 13:34
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/REMESSA
-
27/05/2015 14:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 228/2015 AO ACUSADO LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA - INTIMA DA AUDIÊNCIA DIA 24/06/2015 ÀS 09:15
-
27/05/2015 11:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 77, QUE CIRCULOU EM 28/04/2015
-
24/04/2015 10:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
15/04/2015 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/04/2015 14:39
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INTERROGATÓRIO
-
15/04/2015 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
-
15/04/2015 14:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/04/2015 14:38
Conclusos para despacho
-
26/01/2015 18:59
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - PROCEDIDO AO INTERROGATÓRIO DE RÉUS E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS.
-
26/01/2015 17:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (6ª) Nº 009/2015
-
22/01/2015 16:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) Nº 518/2014
-
22/01/2015 16:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) Nº 517/2014
-
22/01/2015 16:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Nº 516/2014
-
22/01/2015 16:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 515/2014
-
22/01/2015 16:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 514/2014
-
03/12/2014 12:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
-
20/11/2014 17:34
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/REMESSA
-
19/11/2014 15:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 513/2014; 514/2014; 515/2014; 516/2014; 517/2014; 518/2014.
-
19/11/2014 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 221, QUE CIRCULOU EM 14/11/2014
-
12/11/2014 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/11/2014 11:56
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 3 RÉUS E 3 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA
-
10/11/2014 11:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Data da audiência
-
10/11/2014 11:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
-
10/11/2014 11:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designa audiência
-
10/11/2014 11:52
Conclusos para despacho
-
07/11/2014 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cota ministerial - não pretente a produção de prova testemunhal - petição apresentada em 16/09/2014
-
16/09/2014 08:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/09/2014 13:25
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA
-
29/08/2014 11:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/08/2014 11:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2014 11:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista MPF - interesse em prova testemunhal
-
29/08/2014 11:14
Conclusos para despacho
-
28/08/2014 08:47
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
28/08/2014 08:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA A DEFESA DOS ACUSADOS LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA E MARIA DE ALENCAR SOARES ARAÚJO DECLINAR O ROL DE TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FOLHAS 1.308/1.309.
-
06/08/2014 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF 1 Nº 148, P. 2775, PUBLICADO EM 05.08.2014
-
01/08/2014 08:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
03/07/2014 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIME-SE
-
01/07/2014 10:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEIXA DE ABSOLVER SUMARIAMENTE. INTIMAR ACUSADOS PARA DECLINAR ROL DE TESTEMUNHAS.
-
18/09/2013 08:55
Conclusos para decisão
-
28/08/2013 08:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO E REQUERIMENTO DE CARGA DOS AUTOS
-
21/06/2013 13:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA AO SEPOD
-
22/05/2013 13:36
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
22/05/2013 13:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/05/2013 13:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS AO MPF
-
22/05/2013 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ACUSADA MARIA ALENCAR SOARES DE ARAÚJO APRESENTA RESPSOTA À ACUSAÇÃO
-
15/05/2013 11:44
TESTEMUNHA(S) DEPOSITADO ROL - RÉU LUIZ PAULO CARVALHO GONÇALVES FERRAZ
-
15/05/2013 11:43
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO /LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA
-
15/05/2013 11:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 239, 240 E 241/2013
-
10/05/2013 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO /RÉ MARIA ALENCAR SOARES ARAÚJO
-
10/05/2013 11:19
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO /RÉU LUIZ PAULO
-
23/04/2013 11:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 243/2013 - ENTREGUE A DPF/PHB EM 22.04.2013
-
22/04/2013 13:56
OFICIO EXPEDIDO - 243/2013 - COMUNICA AUTUAÇÃO DA AÇÃO PENAL A DPF/PHB
-
22/04/2013 13:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 239, 240 e 241/2013 - AOS ACUSADOS
-
22/04/2013 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/04/2013 13:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SECRI
-
22/04/2013 11:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2013
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1018196-78.2024.4.01.3400
Mariana Coutinho Leal
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...
Advogado: Christiano Carvalho Dias Bello
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/05/2025 09:48
Processo nº 1022420-74.2024.4.01.0000
Banco do Brasil SA
Joao Ribamar Cordeiro
Advogado: Cassia Regina Serra Alves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2024 11:39
Processo nº 1003524-66.2018.4.01.3500
Genivaldo Honorato de Oliveira
Uniao Federal
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/06/2018 13:47
Processo nº 1003524-66.2018.4.01.3500
Genivaldo Honorato de Oliveira
Uniao Federal
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2021 14:09
Processo nº 1010058-16.2019.4.01.0000
Paulo Fernando da Silva Monteiro
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Mario de Oliveira Brasil Monteiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2019 10:35