03/09/2025 00:59

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARAUJO NASCIMENTO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 15:12

Juntada de manifestação
23/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 11:48

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ARAUJO NASCIMENTO em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 14:14

Juntada de manifestação
22/07/2025 13:22

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 08:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 12:28

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:36

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1040241-94.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: ANA CLAUDIA ARAUJO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 18:52

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 18:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 18:52

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 18:52

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 18:52

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLAUDIA ARAUJO NASCIMENTO - CPF: *08.***.*52-72 (AUTOR)
14/05/2025 18:52

Homologada a Transação
09/05/2025 14:26

Conclusos para julgamento
10/01/2025 10:55

Juntada de manifestação
19/12/2024 10:03

Juntada de contestação
22/11/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 17:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 17:55

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 17:55

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 21:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
13/11/2024 21:23

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2024 16:46

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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