03/09/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:02

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS LINDOSO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 13:04

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS LINDOSO em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:23

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:06

Decorrido prazo de LORENA DOS SANTOS LINDOSO em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:56

Juntada de Informações prestadas
16/05/2025 08:36

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2025.
16/05/2025 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1032942-66.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: LORENA DOS SANTOS LINDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
14/05/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 18:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 18:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 18:53

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 18:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 18:52

Concedida a gratuidade da justiça a LORENA DOS SANTOS LINDOSO - CPF: *63.***.*59-30 (AUTOR)
14/05/2025 18:52

Homologada a Transação
06/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:52

Juntada de documentos diversos
10/04/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:05

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:33

Juntada de contestação
09/10/2024 22:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:52

Juntada de outras peças
20/09/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
20/09/2024 14:14

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 14:10

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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