TRF1 - 0000394-69.2014.4.01.3001

1ª instância - 3ª Rio Branco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEONOR MACIEL DOS SANTOS

CPF *33.***.*95-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 11:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 02/08/2022 03:02

    Decorrido prazo de CLEONOR MACIEL DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 12:07

    Juntada de manifestação

  • 11/07/2022 00:28

    Publicado Decisão em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC 0000394-69.2014.4.01.3001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLEONOR MACIEL DOS SANTOS Decisão Trata-se de pedido da exequente requerendo suspensão da execução na forma do art. 40, caput da Lei n.º 6.830/80 c/c arts. 20 e 21 da Portaria PGFN nº 396, de 20 de abril de 2016, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme manifestação de ID 1112350789.

    Decido.

    SUSPENDA-SE o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano (art. 40, caput e § 2º, da Lei de Execução Fiscal e Súmula 314/STJ).

    Em tal prazo, caberá à exequente concluir as diligências destinadas à localização de bens penhoráveis do executado e, se for o caso, informar o resultado dessas diligências para fins de efetivação da penhora.

    Decorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM-SE estes autos provisoriamente (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/1980), independente de nova intimação da exequente.

    Após 05 (cinco) anos, OUÇA-SE a exequente, e, em seguida, RETORNEM-ME os autos conclusos para análise da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980).

    Cruzeiro do Sul/Acre, datado e assinado digitalmente.

    ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal

  • 07/07/2022 12:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/07/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2022 12:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2022 12:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2022 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2022 18:35

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 12:52

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2022 02:36

    Decorrido prazo de CLEONOR MACIEL DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.

  • 28/11/2021 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2021 09:55

    Juntada de diligência

  • 26/11/2021 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2021 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 19:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 19:02

    Outras Decisões

  • 11/08/2021 14:55

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de CLEONOR MACIEL DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 14:03

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 04:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 0000394-69.2014.4.01.3001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEONOR MACIEL DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONOR MACIEL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CRUZEIRO DO SUL, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 04:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 04:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 04:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 12:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/01/2020 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2019 14:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/11/2019 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2019 15:03

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 08:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER INTIMAÇÃO POR EDITAL

  • 08/04/2019 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2019 14:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2018 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2018 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (4ª)

  • 29/05/2018 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (3ª)

  • 09/03/2018 11:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 15/01/2018 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2017 09:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 11/10/2017 09:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/08/2017 15:18

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 13/07/2017 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2017 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2017 14:54

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2017 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2017 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2017 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2017 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA POSSÍVEL IMPENHORABILIDADE DO CRÉDITO PERSEGUIDO NA AÇÃO N. 702074-88.2014.8.01.0002, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE D

  • 01/12/2016 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2016 14:16

    OFICIO EXPEDIDO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL

  • 02/08/2016 09:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/08/2016 09:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2016 18:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/05/2016 17:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/05/2016 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2016 11:15

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2016 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2016 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2015 17:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2015 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ABRO VISTA DOS AUTOS À EXEQUENTE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, II, DO CPC, CONFORME REQUERIDO.

  • 15/10/2015 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO / FAZENDA NACIONAL REQUER VISTA DO PROCESSO

  • 06/10/2014 17:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/09/2014 00:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/09/2014 13:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2014 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2014 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2014 15:39

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2014 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PFN

  • 09/07/2014 12:25

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/05/2014 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2014 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2014 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2014 18:22

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2014 17:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/02/2014 15:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006731-05.2020.4.01.3306

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Valdomiro Batista de Jesus

Advogado: Ailton Silva Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2020 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0059260-76.2010.4.01.3400

Conselho Regional de Administracao de Go...

Cleyton Cruvinel dos Santos

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2010 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0030174-02.2015.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Franco e Almeida LTDA

Advogado: Liandro dos Santos Tavares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2015 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0007106-37.2013.4.01.3801

Instituto Nacional do Seguro Social

Mariangela Juliao Vilani

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2015 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1010371-86.2019.4.01.3100

Instituto Nacional do Seguro Social

Hezil Correa de Almeida

Advogado: Daniela do Carmo Amanajas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2019 15:21

Exibir Processo