TRF1 - 1024464-74.2021.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 05.338.882/0001-13

Advogados

RICARDO HIROSHI AKAMINE

OAB: 165388/SP

CPF *58.***.*54-38

BRUNO DE JESUS SANTOS

OAB: 41497/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000388-39.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

    Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

    Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

    LETICIA ALENCAR LIMA Servidor

  • 06/05/2025 10:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 08/04/2025 09:41

    Juntada de Informação

  • 12/02/2025 02:10

    Decorrido prazo de PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA em 11/02/2025 23:59.

  • 14/01/2025 10:06

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2025 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2024 01:10

    Decorrido prazo de PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA em 18/10/2024 23:59.

  • 29/09/2024 10:54

    Juntada de apelação

  • 29/09/2024 10:49

    Juntada de contrarrazões

  • 27/09/2024 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2024 17:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2024 17:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/12/2023 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA em 20/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 18:31

    Juntada de contrarrazões

  • 11/10/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2023 23:59.

  • 18/08/2023 00:44

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 17/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 00:31

    Decorrido prazo de PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA em 16/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 21:10

    Juntada de apelação

  • 27/07/2023 10:16

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/07/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 09:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/07/2023 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/07/2023 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2023 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2023 16:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/06/2023 16:33

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/02/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 12:19

    Decorrido prazo de PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA em 29/11/2022 23:59.

  • 27/11/2022 04:55

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 25/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 15:24

    Juntada de contrarrazões

  • 28/10/2022 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 16:54

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/10/2022 22:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2022 22:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/10/2022 22:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/10/2022 10:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/10/2022 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2022 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2022 16:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2022 16:33

    Concedida a Segurança a PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (IMPETRANTE)

  • 10/06/2022 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2022 13:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2022 01:52

    Decorrido prazo de PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 08:20

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 03/02/2022 23:59.

  • 10/01/2022 15:28

    Juntada de Informações prestadas

  • 23/12/2021 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/12/2021 13:01

    Juntada de diligência

  • 21/12/2021 19:53

    Juntada de manifestação

  • 17/12/2021 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2021 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2021 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 14:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 14:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/10/2021 15:01

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 15:03

    Juntada de procuração

  • 30/09/2021 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 14:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 12:24

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 10:53

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 29/09/2021 10:53

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 28/09/2021 23:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/09/2021 23:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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