29/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 01:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
26/06/2025 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
14/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE SILVA DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
24/05/2025 09:32

Juntada de cumprimento de sentença
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001568-23.2025.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ONEIDE SILVA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS SILVA PINTO - PA38681 e RAINE SABOIA DA SILVA - PA34271 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Altamira, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 14:47

Juntada de manifestação
22/05/2025 10:37

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 09:10

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 11:04

Juntada de manifestação
20/05/2025 12:03

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 12:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 12:03

Homologada a Transação
14/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:07

Juntada de manifestação
10/04/2025 05:26

Juntada de contestação
21/03/2025 14:11

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:11

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (TESTEMUNHA)
21/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:17

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:17

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:17

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:17

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 16:17

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
18/03/2025 14:01

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 12:30

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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