27/08/2025 11:19

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:19

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/08/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 04:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ELIS SARAIVA SANTANA em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 00:55

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 09:24

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 16:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/05/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
17/05/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
15/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 15:35

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
08/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
08/04/2025 18:30

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/04/2025 10:19

Recebidos os autos
08/04/2025 10:19

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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