22/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:12

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 12:09

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:41

Conclusos para despacho
22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO SILVA NETO em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019653-23.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TOMAZ DE AQUINO SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACIRA ALVES DE OLIVEIRA - BA34266 POLO PASSIVO:GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRIV e outros Destinatários: TOMAZ DE AQUINO SILVA NETO JACIRA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: BA34266) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
26/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 16:14

Denegada a Segurança a TOMAZ DE AQUINO SILVA NETO - CPF: *83.***.*15-91 (IMPETRANTE)
25/06/2025 06:26

Conclusos para julgamento
14/06/2025 08:00

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO SILVA NETO em 02/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.
14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019653-23.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TOMAZ DE AQUINO SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACIRA ALVES DE OLIVEIRA - BA34266 POLO PASSIVO:GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRIV e outros Destinatários: TOMAZ DE AQUINO SILVA NETO JACIRA ALVES DE OLIVEIRA - (OAB: BA34266) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
21/05/2025 10:54

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
21/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:55

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:11

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 14:11

Cancelada a conclusão
12/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
09/05/2025 20:25

Juntada de manifestação
05/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:16

Juntada de Informações prestadas
24/04/2025 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/04/2025 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/04/2025 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 10:11

Expedição de Mandado.
23/04/2025 10:05

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:38

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:08

Decorrido prazo de TOMAZ DE AQUINO SILVA NETO em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:12

Decorrido prazo de GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRIV em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 21:58

Juntada de parecer do mpf
01/04/2025 18:07

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 09:34

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a TOMAZ DE AQUINO SILVA NETO - CPF: *83.***.*15-91 (IMPETRANTE)
27/03/2025 14:55

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2025 08:27

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:27

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA
27/03/2025 08:10

Juntada de Informação de Prevenção
26/03/2025 17:03

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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