17/07/2025 01:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 22:03

Juntada de manifestação
21/05/2025 01:06

Publicado Sentença Tipo B em 20/05/2025.
21/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1039130-75.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: ANA CAROLINE DE SOUZA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
16/05/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 14:38

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINE DE SOUZA SILVA - CPF: *32.***.*29-69 (AUTOR)
16/05/2025 14:38

Homologada a Transação
14/05/2025 19:27

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:03

Juntada de manifestação
17/01/2025 08:59

Juntada de contestação
19/11/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
10/11/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
07/11/2024 13:24

Juntada de Informação de Prevenção
05/11/2024 15:43

Recebido pelo Distribuidor
05/11/2024 15:43

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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