23/11/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0008395-94.2012.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C M CONSTRUTORA LTDA, CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA DECISÃO Manifeste-se a exequente a respeito do id. 1626339357.

Prazo: 10 (dez) dias.

Decorrido sem manifestação, suspenda-se a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, LEF.

Transcorrido o prazo de 1 (um) ano, remetam-se os autos ao arquivo provisório (LEF, art. 40, § 2º).

Com o decurso do prazo prescricional de 5 (cinco) anos do arquivamento provisório, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apontar eventual causa suspensiva ou interruptiva da prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 4º).

Localizados, a qualquer tempo, o devedor e/ou bens suscetíveis de penhora, prosseguirá a execução.

Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)
15/09/2022 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 15:50

Juntada de diligência
18/08/2022 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 14:48

Expedição de Mandado.
12/07/2022 11:41

Juntada de manifestação
05/07/2022 10:47

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 10:47

Juntada de Certidão
05/07/2022 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:41

Conclusos para despacho
01/07/2022 10:05

Juntada de manifestação
27/06/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 10:56

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 10:56

Proferida decisão interlocutória
24/06/2022 10:20

Conclusos para decisão
27/04/2022 16:02

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:26

Juntada de manifestação
31/03/2022 09:59

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 09:59

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 09:59

Proferida decisão interlocutória
30/03/2022 19:44

Conclusos para decisão
17/12/2021 10:50

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:07

Juntada de Certidão
06/10/2021 16:26

Juntada de manifestação
04/10/2021 16:12

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 16:12

Juntada de Certidão
04/10/2021 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 16:12

Proferida decisão interlocutória
02/07/2021 15:18

Conclusos para decisão
19/05/2021 01:25

Decorrido prazo de C M CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:25

Decorrido prazo de CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:21

Decorrido prazo de C M CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:21

Decorrido prazo de CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:17

Decorrido prazo de C M CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:17

Decorrido prazo de CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:28

Decorrido prazo de C M CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:28

Decorrido prazo de CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA em 18/05/2021 23:59.
05/04/2021 01:07

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0008395-94.2012.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C M CONSTRUTORA LTDA, CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

Prazo: 30 (trinta) dias.

No mesmo prazo, as partes deverão ser intimadas para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal.

Intimem-se.

Publique-se.

Palmas/TO, data do registro.

DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA JUIZ FEDERAL
29/03/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 01:37

Decorrido prazo de CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:23

Decorrido prazo de C M CONSTRUTORA LTDA em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
03/02/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 08:49

Conclusos para despacho
01/02/2021 09:25

Juntada de manifestação
21/12/2020 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0008395-94.2012.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C M CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA C M CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PALMAS, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
18/12/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:17

Juntada de Certidão de processo migrado
18/12/2020 09:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/10/2016 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
10/10/2016 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
08/07/2016 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
08/07/2016 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA-SE A SUSPENSÃO ATÉ....
08/07/2016 14:00

Conclusos para despacho
15/02/2016 14:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
15/02/2016 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO.
11/02/2016 19:37

Conclusos para despacho
11/02/2016 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2016 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2016 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/01/2016 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/01/2016 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A REGULARIDADE DO PARCELAMENTO
07/01/2016 17:56

Conclusos para despacho
24/09/2013 10:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
24/09/2013 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICO QUE O REQUERIMENTO DO ILUSTRE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL JÁ FOI APRECIADO À FL. 82, RAZÃO PELA QUAL O FEITO DEVE SER SUSPENSO INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE.
19/09/2013 00:00

Conclusos para despacho
04/09/2013 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER VISTA DOS AUTOS EM 06 (SEIS) MESES
28/08/2013 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2013 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/08/2013 13:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/08/2013 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O PARCELAMENTO DO DEBITO EXEQUENDO, DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO, SUSPENDENDO O FEITO ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.
14/08/2013 18:40

Conclusos para despacho
04/07/2013 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO
24/05/2013 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2013 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/04/2013 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) APRESENTA DOC DE PARCELAMENTO
05/04/2013 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO
12/03/2013 15:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - APENAS CITAÇÃO
08/02/2013 14:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/01/2013 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA. (...)
21/01/2013 14:25

Conclusos para decisão
17/12/2012 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2012 18:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036470-43.2016.4.01.3900

Leandro Pereira Tramontin

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Jose de Arimatea dos Santos Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/12/2016 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0036470-43.2016.4.01.3900

Leandro Pereira Tramontin

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Jose de Arimatea dos Santos Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1001693-82.2020.4.01.3606

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Heloisa Tolardo de Lira

Advogado: Ayslan Clayton Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2020 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0000666-30.2014.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Nonato da Silva Neto

Advogado: Fabiana Rodrigues da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2014 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1000075-62.2020.4.01.3102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fagner da Silva Alves

Advogado: Rejane Costa de Deus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2020 13:42

Exibir Processo