16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE APELADO: BIO CIENCIA PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - ME Advogados do(a) APELADO: FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A, TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A O processo nº 0032335-53.2004.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/06/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/11/2019 03:14

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 03:14

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 03:14

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 03:12

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 02:54

Juntada de Petição (outras)
26/11/2019 02:53

Juntada de Petição (outras)
14/10/2019 17:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/12/2016 19:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/12/2016 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
01/12/2016 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/11/2016 15:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/11/2016 15:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TARLEY MAX DA SILVA - CARGA
22/11/2016 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/11/2016 14:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO - CARGA
18/11/2016 18:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4075221 SUBSTABELECIMENTO
18/11/2016 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
18/11/2016 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/11/2016 16:00

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
04/10/2012 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
03/10/2012 08:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
02/10/2012 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2012

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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