30/07/2025 09:50

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 09:49

Juntada de procuração
18/06/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:52

Decorrido prazo de AMANDA CASTRO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:00

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:35

Juntada de Informações prestadas
03/06/2025 16:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003860-08.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A.

C.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLE MATOS DE OLIVEIRA - MA23283 e KALINE SANTOS JORGE - MA26169 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:00

Expedição de Documento RPV.
31/03/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
31/03/2025 15:31

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 15:31

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:31

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:31

Homologada a Transação
31/03/2025 10:28

Conclusos para julgamento
28/03/2025 23:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 14:03

Juntada de contestação
19/02/2025 14:36

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 14:36

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
24/01/2025 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 04:57

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 00:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/01/2025 00:56

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2025 00:44

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2025 00:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2025 00:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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