21/08/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:35

Publicado Ato ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/08/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:38

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/07/2025 17:30

Juntada de substabelecimento
22/07/2025 01:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 09:47

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/06/2025 09:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
14/06/2025 16:37

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
30/05/2025 16:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1044930-57.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO CARLOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DOGIMAR GOMES DOS SANTOS - GO17792 e HELMA FARIA CORREA - GO20445 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001).

As partes chegaram a um acordo em audiência, oferecido pelo réu e aceito pela parte autora, conforme detalhado no Termo de Audiência anexado nos autos (ID 2187886232).

Pelo exposto, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Transitado em julgado, intime-se o INSS para cumprimento, no prazo de 30 dias.

Após, expeça-se a competente ordem de pagamento.

Oportunamente, arquivem-se.

Eventual pedido de gratuidade da justiça será decidido em instância recursal, por não haver custas e honorários neste primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz Federal/Juiz Federal Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/05/2025 15:30

Juntada de substabelecimento
26/05/2025 09:25

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 09:25

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 09:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 09:25

Homologada a Transação
21/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 15:40, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
21/05/2025 15:56

Juntada de Ata de audiência
21/05/2025 15:24

Juntada de Termo de audiência
20/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:51

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 15:40, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
10/04/2025 11:37

Juntada de ato ordinatório
10/04/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 17:00, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
10/04/2025 11:00

Juntada de Ata de audiência
09/04/2025 10:48

Juntada de ata de audiência
08/04/2025 17:15

Juntada de substabelecimento
08/04/2025 11:48

Juntada de impugnação
18/03/2025 22:15

Juntada de contestação
28/02/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 01:55

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 01:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 17:00, 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
29/01/2025 15:38

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
29/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:49

Juntada de laudo de perícia médica
23/01/2025 12:20

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:05

Juntada de informação
10/12/2024 15:08

Recebidos os autos
10/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/11/2024 15:42

Juntada de emenda à inicial
15/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
09/10/2024 02:17

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 14:05

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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