01/07/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:07

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/06/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de JUCELIA SOARES SANTOS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 08:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018452-43.2023.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCELIA SOARES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASSIA SANTOS BARBOSA - SP352983 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:21

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.
31/03/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 10:05

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2025 23:59.
29/12/2024 18:44

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 13:00

Juntada de comprovante (outros)
02/12/2024 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 12:50

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 07:26

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:06

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 09:48

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 07:49

Conclusos para decisão
02/09/2024 22:58

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 22:49

Juntada de impugnação
24/08/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2024 23:59.
04/08/2024 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:56

Juntada de Cálculos judiciais
05/07/2024 13:44

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:33

Decorrido prazo de JUCELIA SOARES SANTOS em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 11:24

Juntada de outras peças
07/06/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:26

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:26

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 09:26

Concedida a gratuidade da justiça a JUCELIA SOARES SANTOS - CPF: *43.***.*40-74 (AUTOR)
22/05/2024 08:45

Conclusos para julgamento
21/05/2024 10:24

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:10

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 19:15

Juntada de manifestação
18/03/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 18:28

Juntada de laudo de perícia médica
26/01/2024 01:29

Decorrido prazo de JUCELIA SOARES SANTOS em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 23:33

Juntada de apresentação de quesitos
07/12/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:28

Juntada de petição intercorrente
08/11/2023 11:15

Juntada de petição intercorrente
08/11/2023 07:47

Juntada de procuração
05/11/2023 15:21

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2023 15:21

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2023 15:21

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2023 15:21

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2023 15:21

Juntada de dossiê - prevjud
03/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
03/11/2023 12:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2023 07:11

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2023 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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