04/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 04:29

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 05:55

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 20:10

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:52

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 15:44

Juntada de Certidão de expedição de documento
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003294-83.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUIZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
23/05/2025 10:41

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 10:41

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:41

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA LUIZA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*14-92 (AUTOR)
23/05/2025 10:41

Homologada a Transação
21/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 05:54

Juntada de contestação
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:23

Juntada de documentos diversos
28/03/2025 12:27

Juntada de documentos diversos
18/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/02/2025 16:18

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 14:15

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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