01/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
14/06/2025 16:53

Decorrido prazo de IRACI OLIVEIRA SILVA DIAS em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:02

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017901-29.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRACI OLIVEIRA SILVA DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYSE ALICE SPINOLA MATIAS - BA18234 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 22 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
22/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 10:39

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 00:57

Decorrido prazo de IRACI OLIVEIRA SILVA DIAS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 10:29

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:29

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2025 10:29

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 10:29

Concedida a gratuidade da justiça a IRACI OLIVEIRA SILVA DIAS - CPF: *66.***.*56-68 (AUTOR)
08/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:15

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
08/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:13

Juntada de Ata de audiência
07/04/2025 08:42

Juntada de informação
11/03/2025 01:20

Decorrido prazo de IRACI OLIVEIRA SILVA DIAS em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:37

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:29

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 09:40, Audiência Não Presencial Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA .
21/01/2025 12:19

Juntada de contestação
08/11/2024 07:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 05:34

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
04/11/2024 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
02/11/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
02/11/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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