25/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 17:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:20

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 16:27

Decorrido prazo de JAILMA DE MATOS ANGELO em 12/06/2025 23:59.
19/06/2025 16:38

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
19/06/2025 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
14/06/2025 16:18

Decorrido prazo de JAILMA DE MATOS ANGELO em 28/05/2025 23:59.
14/06/2025 00:52

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
14/06/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
03/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 09:15

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 14:31

Juntada de Certidão de expedição de documento
29/05/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1024382-17.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAILMA DE MATOS ANGELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
23/05/2025 10:48

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 10:48

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a JAILMA DE MATOS ANGELO - CPF: *61.***.*98-40 (AUTOR)
23/05/2025 10:48

Homologada a Transação
21/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
02/04/2025 19:21

Juntada de manifestação
01/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 15:18

Juntada de contestação
19/03/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:23

Juntada de manifestação
23/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
31/08/2024 07:23

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/08/2024 16:56

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 23:07

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 23:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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