10/06/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 10:18

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo de GILBERTO GOMES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 12:51

Publicado Sentença Tipo A em 20/05/2025.
21/05/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1000541-32.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO GOMES DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I.

RELATÓRIO Dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Pretende a parte autora, GILBERTO GOMES DE SOUZA, contra o INSS, a concessão de benefício previdenciário por incapacidade. É o relato do necessário.

II.

FUNDAMENTAÇÃO No laudo de id. 2183484423, o(a) perito(a) do Juízo registrou que o(a) autor(a): "Levando em consideração todas as patologias constatadas, que o periciado possui 56 anos, 1º grau completo e que trabalha como eletricista predial, não foram evidenciados elementos médicos objetivos suficientes que indicassem a presença de incapacidade para realizar suas atividades profissionais no momento".

Em suma, a despeito das queixas do(a) autor(a), não foram evidenciados elementos médicos que sugiram comprometimento físico, de modo que a aptidão para o trabalho está preservada.

Nesse sentido, pela robustez da manifestação pericial, acolho o laudo quanto às conclusões acima destacadas.

Não foi comprovada, portanto, a alegada incapacidade laborativa.

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Havendo interposição de recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos à Turma Recursal (art. 1.010, §3º, do CPC/2015).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Intimem-se.

Formosa/GO, data da assinatura.

Juiz Federal
16/05/2025 15:24

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 09:09

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo de GILBERTO GOMES DE SOUZA em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:35

Juntada de laudo pericial
18/03/2025 00:09

Decorrido prazo de GILBERTO GOMES DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:11

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:05

Conclusos para decisão
12/02/2025 05:07

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
11/02/2025 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2025 09:09

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2025 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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