08/09/2025 01:49

Publicado Ato ordinatório em 08/09/2025.
06/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:13

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:13

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/09/2025 12:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO VEIGA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:53

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002197-21.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO VEIGA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DA MATA FERREIRA - RN17783 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Cruzeiro do sul, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 11:02

Expedição de Documento RPV.
13/03/2025 18:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/02/2025 19:34

Juntada de manifestação
26/02/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:01

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 12:01

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 12:01

Homologada a Transação
18/02/2025 13:20

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/02/2025 06:57

Juntada de Certidão
18/02/2025 06:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:09

Juntada de contestação
10/12/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:13

Juntada de laudo de perícia médica
25/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:57

Juntada de manifestação
02/07/2024 15:00

Perícia agendada
02/07/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
06/05/2024 12:23

Juntada de Informação de Prevenção
03/05/2024 19:41

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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