04/09/2025 16:38

Juntada de manifestação
03/09/2025 16:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:31

Juntada de manifestação
21/08/2025 14:20

Juntada de petição intercorrente
26/07/2025 01:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:15

Decorrido prazo de IVANILDE VIANA SILVA em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:39

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
29/05/2025 11:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 16:12

Juntada de manifestação
27/05/2025 15:38

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
27/05/2025 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1001261-39.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):IVANILDE VIANA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
26/05/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 10:22

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:22

Homologada a Transação
23/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:29

Juntada de contestação
28/03/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:15

Conclusos para decisão
26/02/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2025 03:19

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
25/02/2025 16:48

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 15:24

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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