TRF1 - 1016674-25.2024.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
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26/06/2025 00:12
Decorrido prazo de JOSE COSME DA CONCEICAO em 25/06/2025 23:59.
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15/06/2025 08:42
Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
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15/06/2025 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016674-25.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE COSME DA CONCEICAO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CLAUDIA SANTOS BATISTA - BA50456 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 28 de maio de 2025.
ALEXANDRE DE ATAIDE DELGADO 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
28/05/2025 08:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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28/05/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 08:26
Juntada de Certidão
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28/05/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 08:26
Juntada de Certidão
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28/05/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 08:19
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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22/05/2025 00:25
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/05/2025 23:59.
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01/05/2025 01:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
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30/04/2025 20:58
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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30/04/2025 20:58
Juntada de Certidão
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26/04/2025 14:46
Decorrido prazo de JOSE COSME DA CONCEICAO em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 13:04
Juntada de ato ordinatório
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31/03/2025 15:29
Processo devolvido à Secretaria
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31/03/2025 15:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/03/2025 15:29
Transitado em Julgado em 31/03/2025
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31/03/2025 15:29
Juntada de Certidão
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31/03/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/03/2025 15:29
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE COSME DA CONCEICAO - CPF: *49.***.*79-53 (AUTOR)
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31/03/2025 15:29
Homologada a Transação
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31/03/2025 09:27
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 09:17
Processo devolvido à Secretaria
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31/03/2025 09:17
Cancelada a conclusão
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28/03/2025 11:37
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 08:56
Juntada de outras peças
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07/03/2025 13:22
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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21/02/2025 16:55
Juntada de contestação
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09/01/2025 18:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/01/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 10:49
Juntada de outras peças
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25/06/2024 20:02
Juntada de Certidão
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25/06/2024 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2024 20:02
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 04:37
Juntada de dossiê - prevjud
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27/03/2024 04:37
Juntada de dossiê - prevjud
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27/03/2024 04:37
Juntada de dossiê - prevjud
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27/03/2024 04:37
Juntada de dossiê - prevjud
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26/03/2024 14:41
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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26/03/2024 14:41
Juntada de Informação de Prevenção
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26/03/2024 10:21
Recebido pelo Distribuidor
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26/03/2024 10:21
Juntada de Certidão
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26/03/2024 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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