TRF1 - 0000276-70.2008.4.01.3400

30/08/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 286288/2024 - EDcl no AgInt no

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286288 - EDcl no AgInt no AREsp 2447457 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de FABIO NABUCO BARRETO DE MENEZES, WILZA KARLA FREIRE GADELHA, FABIOLA VALLE NAVARRO DE CARVALHO, ZUILA RODRIGUES MONTENEGRO PIRES, FAUZI ELESBAO FELIPE, VALERIA CRISTINA PEDROZA DA CUNHA LIMA, VIVIANE FARIAS FRANCA, WELLINGTON VIL

14/05/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286288/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2447457/DF

30/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/04/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340742/2024

30/04/2024 15:27

Protocolizada Petição 340742/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2024 Petição Nº 286288/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 286288/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 286288/2024

15/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 286288/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2024

11/04/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 105575/2024 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105575 - AgInt no AREsp 2447457 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FABIO NABUCO BARRETO DE MENEZES, WILZA KARLA FREIRE GADELHA, FABIOLA VALLE NAVARRO DE CARVALHO, ZUILA RODRIGUES MONTENEGRO PIRES, FAUZI ELESBAO FELIPE, VALERIA CRISTINA PEDROZA DA CUNHA LIMA, VIVIANE FARIAS FRANCA, WELLINGTON VILAR

21/03/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105575/2024 - AgInt no AREsp 2447457/DF

07/03/2024 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 170646/2024

07/03/2024 14:44

Protocolizada Petição 170646/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2024

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 105575/2024 -

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 105575/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 105575/2024

19/02/2024 16:13

Protocolizada Petição 105575/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

08/02/2024 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 16:30

Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial

28/11/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/11/2023 23:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/11/2023 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 18:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/10/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO