TRF1 - 1013868-15.2023.4.01.3312
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 16:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/08/2025 15:37
Juntada de Informação
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08/08/2025 15:37
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/07/2025 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
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02/07/2025 00:03
Decorrido prazo de ARNALDO RODRIGUES ROCHA em 01/07/2025 23:59.
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30/05/2025 09:50
Publicado Intimação polo ativo em 30/05/2025.
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30/05/2025 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013868-15.2023.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ARNALDO RODRIGUES ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MORGANNA SOARES BARRETTO - BA67630-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ARNALDO RODRIGUES ROCHA MORGANNA SOARES BARRETTO - (OAB: BA67630-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436961211) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 28 de maio de 2025. -
28/05/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 08:39
Conhecido o recurso de ARNALDO RODRIGUES ROCHA - CPF: *07.***.*08-54 (RECORRENTE) e não-provido
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27/05/2025 14:52
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 13:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 11:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/01/2025 10:36
Conclusos para julgamento
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08/01/2025 14:07
Recebidos os autos
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08/01/2025 14:07
Juntada de Certidão
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08/01/2025 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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