19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1043534-05.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:GERALDO BALBINO DA HORA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TARSILA REIS CORREIA - BA56089-A e LUCIANA CARVALHO LEAL - BA57407-A DESTINATÁRIO(S): GERALDO BALBINO DA HORA DOS SANTOS LUCIANA CARVALHO LEAL - (OAB: BA57407-A) TARSILA REIS CORREIA - (OAB: BA56089-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438174866) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: GERALDO BALBINO DA HORA DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: LUCIANA CARVALHO LEAL - BA57407-A, TARSILA REIS CORREIA - BA56089-A O processo nº 1043534-05.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
29/11/2022 13:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1090
27/11/2022 18:05

Recebidos os autos
27/11/2022 18:05

Juntada de despacho
12/05/2022 15:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/05/2022 15:48

Juntada de Informação
12/05/2022 15:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/03/2022 00:21

Decorrido prazo de GERALDO BALBINO DA HORA DOS SANTOS em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.
26/02/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 13:56

Suspensão Condicional do Processo
25/02/2022 08:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/02/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
15/09/2021 14:22

Conclusos para julgamento
14/09/2021 20:41

Recebidos os autos
14/09/2021 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007759-32.2025.4.01.9999

Walderson Rodrigues de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kristhian Bruno Souza Tondorf

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1004878-73.2025.4.01.3600

Elenir Barbosa de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Regiane Alves da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 08:34

Exibir Processo

Processo nº 1014932-34.2025.4.01.0000

Francisca Maria Gomes de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1008066-83.2025.4.01.9999

Celio Francisco de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Graciela Parreira Costa Rezende

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1043534-05.2020.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Geraldo Balbino da Hora dos Santos

Advogado: Tarsila Reis Correia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2020 13:10

Exibir Processo