TRF1 - 1000126-20.2019.4.01.3907

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem

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Polo Ativo

Partes

EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA

CPF *63.***.*46-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000126-20.2019.4.01.3907 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - (OAB: TO1858-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438543048) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELÉM, 30 de junho de 2025.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000126-20.2019.4.01.3907 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 16-06-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 06 - sessão virtual de 09 a 16/06/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 5ª Sessão Virtual de Julgamento de 2025, designada para o período de 09/06/2025 a 16/06/2025 e serão julgados através do plenário virtual.

    Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

    Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

    A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

    Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 05/06/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.

  • 12/07/2022 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 12/07/2022 11:37

    Juntada de Informação

  • 12/07/2022 11:37

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 06/07/2022 01:04

    Decorrido prazo de EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.

  • 02/06/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 16:39

    Conhecido o recurso de EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *63.***.*46-72 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 31/05/2022 20:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 31/05/2022 20:11

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/05/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 10:19

    Incluído em pauta para 31/05/2022 09:00:00 3ª Relatoria - SALA 01.

  • 23/03/2022 10:17

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 24/05/2021 12:14

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2021 11:47

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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